Manutenção e reforma de prédios escolares em Santo Amaro do Maranhão
Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão Santo Amaro do Maranhão/MA
Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão (Santo Amaro do Maranhão/MA) abriu uma concorrência eletrônica para manutenção e reforma de prédios escolares em Santo Amaro do Maranhão. O valor estimado é de R$ 4.008.335,29 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar empresa especializada para manutenção predial, reformas e ampliações em prédios da rede de educação do município. Os serviços abrangem todos os prédios públicos da secretaria de educação, com possibilidade de execução futura. A contratação será feita por meio de concorrência eletrônica, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.008.335,29
- Propostas até
- 05/11/2026, 10:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01612671000176-1-000026/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializa-da para execução dos serviços de manutenção predial, reforma e/ou ampliação dos prédios públicos da educação do município de Santo Amaro do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução dos serviços de manutenção predial, reforma e/ou ampliação dos prédios públicos da educação do município de Santo Amaro do Maranhão. | 1 SERVIÇO | R$ 4.008.335,29 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1508092026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão
Município de Santo Amaro do Maranhao
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: Santo Amaro do Maranhão/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção e reforma de prédios escolares em Santo Amaro do Maranhão"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.008.335,29.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, em Santo Amaro do Maranhão/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01612671000176-1-000026/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.