Mão de obra destinados à preparação e adequação da infraestrutura elétrica
Prefeitura de Xaxim Xaxim/SC
Prefeitura de Xaxim (Xaxim/SC) abriu uma dispensa para mão de obra destinados à preparação e adequação da infraestrutura elétrica. O valor estimado é de R$ 35.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 35.000,00
- Propostas até
- 30/10/2026, 07:59
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82854670000130-1-000410/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de mão de obra destinados à preparação e adequação da infraestrutura elétrica, instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminação natalina, incluindo a preparação e disponibilização de pontos de alimentação elétrica para elementos decorativos próprios e locados, no âmbito do projeto Natal para Todos 2026, promovido pelo Município de Xaxim/SC.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | lote global - SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ILUMINACAO NATALINA. Prestacao de servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminacao natalina, abrangendo a Praca Municipal Frei Bruno, Ecoparque Sol Nascente, Eco Parque do Bairro Guarany, Orla Soccol, Praca do Bairro Alvorada, Praca do Bairro Dr. Ari Lunardi, Praca do Bairro Flor e Complexo Esportivo. Compreende a instalacao de cordoes luminosos de LED, cascatas, mangueiras luminosas, lampadas e demais elementos decorativos, bem como a preparacao e disponibilizacao de pontos de alimentacao eletrica para elementos proprios e locados. A execucao devera observar as normas tecnicas e de seguranca vigentes, incluindo NR-10 e NR-35, quando aplicaveis, com disponibilizacao de equipe qualificada, ferramentas, equipamentos de protecao individual e coletiva, sinalizacao e equipamentos de elevacao, inclusive caminhao Munck, quando necessario. Os materiais e insumos eletricos necessarios serao fornecidos pelo Municipio de Xaxim/SC. A instalacao e preparacao eletrica deverao estar concluidas ate 15/11/2026, com manutencao durante o periodo de funcionamento e retirada a partir de 07/01/2027, conforme orientacoes da Administracao Municipal. - SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ILUMINACAO NATALINA. Prestacao de servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao preventiva e corretiva e posterior retirada da iluminacao natalina, abrangendo a Praca Municipal Frei Bruno, Ecoparque Sol Nascente, Eco Parque do Bairro Guarany, Orla Soccol, Praca do Bairro Alvorada, Praca do Bairro Dr. Ari Lunardi, Praca do Bairro Flor e Complexo Esportivo. Compreende a instalacao de cordoes luminosos de LED, cascatas, mangueiras luminosas, lampadas e demais elementos decorativos, bem como a preparacao e disponibilizacao de pontos de al | 7.500 Unidade | R$ 4,50 |
| 2 | lote global - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART DE EXECUCAO. Emissao e apresentacao de 01 ART de execucao, assinada por profissional legalmente habilitado e registrado no conselho profissional competente, abrangendo os servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao e retirada da iluminacao natalina e equipamentos relacionados, observadas as atribuicoes profissionais e a legislacao aplicavel. - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART DE EXECUCAO. Emissao e apresentacao de 01 ART de execucao, assinada por profissional legalmente habilitado e registrado no conselho profissional competente, abrangendo os servicos tecnicos de preparacao e adequacao da infraestrutura eletrica, instalacao, manutencao e retirada da iluminacao natalina e equipamentos relacionados, observadas as atribuicoes profissionais e a legislacao aplicavel. | 1 Unidade | R$ 1.250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 473/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Xaxim
Município de Xaxim
Unidade: Prefeitura Municipal de Xaxim
Local: Xaxim/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Mão de obra destinados à preparação e adequação da infraestrutura elétrica"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 35.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Xaxim, em Xaxim/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 82854670000130-1-000410/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.