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Materiais gráficos para prevenção do trabalho infantil

Governo da Bahia Salvador/BA

Governo da Bahia (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para materiais gráficos para prevenção do trabalho infantil. O valor estimado é de R$ 751.337,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de materiais gráficos para divulgar a temática da exploração sexual e trabalho infantil, fortalecendo equipes de CREAS, CRAS, SCFV e CADÚNICO no estado da Bahia, com foco em prevenção, sensibilização e mobilização da sociedade.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoComunicação e publicidadeMais licitações de comunicação e publicidade
Valor estimado
R$ 751.337,00
Propostas até
04/11/2026, 10:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13937032000160-1-002829/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por e-mail [email protected] ou sistema SEI.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (54 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Bahia vai contratar materiais gráficos para campanhas de prevenção ao trabalho infantil e exploração sexual. O contrato é por registro de preços, com valor estimado em R$ 751.337,00. O que mais pesa é o menor preço, com exigência de capacidade econômico-financeira e documentos técnicos.

Critério de julgamento
Menor preço por lote
Sessão de disputa
04/11/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Prazo de execução
Parcelado, a partir da assinatura do contrato, com cronograma até 2027.
Local de execução
Estadual, para serviços dos CREAS, CRAS, SCFV e CADÚNICO.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura do certame · e-mail [email protected] ou sistema SEI
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (7)

  • Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia / SAEB
  • Certidão negativa de falência (últimos 90 dias)
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de profissional habilitado sobre índices econômicos (Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente)
  • Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, Estadual, Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho
  • Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes estadual e municipal
  • Atestado de capacidade técnica (declaração de conhecimento das condições locais)

Qualificação técnica (1)

  • Declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento do objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Aquisição de materiais gráficos para ações de prevenção, promoção, articulação sensibilização e mobilização dos diversos setores do governo e da sociedade, no âmbito estadual, proporcionar conhecimento acerca da temática da exploração sexual e trabalho infantil, busca divulgar e comunicar estimulando a sociedade o conhecimento dos equipamentos, além de fortalecer as equipes dos serviços dos CREAS, CRAS, SCFV e o CADÚNICO.

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1001076.10.38.00000064-7 / Folheto - em papel couchê liso, 120g, no formato A5, 4 x 4 cores, CPT e prova digital. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.40.000 UNIDADER$ 0,07
1001176.90.00.00195896-8 / Livro TSF Aluno / Capacita SUAS  livro do aluno, com no mínimo 250 páginas, miolo em papel pólen 90g, impressão off-set 4x4, capa em papel supremo 250g, impressão 4x4 cores, laminação brilho e encadernação em brochura, colada e costurada. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.1.100 UNIDADER$ 31,17
1001275.40.45.00000043-4 / Revista, CRAS e CREAS - timbrada, em papel couche liso,150g, dimensões 20 x 28 cm (fechado), 40 x 28 cm (aberto), miolo com numero de 08 paginas, 4 x 4 cores. Capa em 4 x 4 cores, em papel couche liso, 170g, acabamento canoa e grampeado.100.000 UNIDADER$ 3,90
1001375.40.45.00000040-0 / Cartilha Lei do SUAS BA - com até 72 páginas tam.11,5 x 16,5 , capa 4x4 cor supremo 250gr, miolo cochê 115 fosco, acabamento canoa 2 grampos, laminação brilho, capa laminada. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.3.000 UNIDADER$ 4,35
1001475.30.00.00194356-1 / Caderno, capa dura, tipo brochura, com 200 folhas pautadas, tolerância -1 folha(s), dimensões de 200mm x 298mm (L x A) mm tolerância -2%. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.4.000 UNIDADER$ 26,30
1001576.90.45.00000030-2 / Panfleto  Campanha de Lulu e Atento-01 lâmina, formato 21,0 x 29,7 cm em papel supremo 250 g/m2, 4x4 cores. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.120.000 UNIDADER$ 0,06
1001676.90.00.00190492-2 / Cartaz, campanha de Lulu e Atento. A3, formato 42 x 29,7cm, gramatura 170, folha em 4 x 0 cores, couchê fosco 115g (grama). CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.80.000 UNIDADER$ 0,71
1001780.40.00.00190809-0 / Adesivo, campanha de lulu e atento  formato 30x10 folha 4x0 cores, adesivo brilho 190g. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.80.000 UNIDADER$ 0,86
1001876.10.00.00192258-0 / Folder, impresso em papel couchê, gramatura 170 g/m², impressão 4x4 cores (frente e verso) formato aberto aproximado A4 (21x29,7cm), com dobras, layout definido pelo órgão solicitante. CONTINUAÇÃO DA DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.120.000 UNIDADER$ 0,61

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
09317322025000338918
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo da Bahia

Estado da Bahia

Unidade: Seades - Secretaria de Assistência e Des. Social

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Materiais gráficos para prevenção do trabalho infantil"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 751.337,00.

Quem está contratando e onde?

Governo da Bahia, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13937032000160-1-002829/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 1 exigência técnica, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Parcelado, a partir da assinatura do contrato, com cronograma até 2027., em Estadual, para serviços dos CREAS, CRAS, SCFV e CADÚNICO..

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