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AbertaDispensa

Materiais para manutenção e conservação das Unidades do Complexo Penal

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Guarulhos/SP

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Guarulhos/SP) abriu uma dispensa para materiais para manutenção e conservação das Unidades do Complexo Penal. O valor estimado é de R$ 3.553,68 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoLimpeza e conservaçãoMais licitações de limpeza e conservação
Valor estimado
R$ 3.553,68
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
96291141000180-1-007187/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Limpeza e conservação · São Paulo

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Descrição oficial

Materiais para manutenção e conservação das Unidades do Complexo Penal

Informações complementares

Aquisição de cimento e refletores

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Refletor material corpo: alumínio, quantidade lâmpadas: 8, formato: retangular, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 400, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 / ip66, cor: cinza, ângulo de abertura da lente: 120°, tamanho: 52,5 x 32,5 x 19,5, fluxo luminoso: 28.000, índice de reprodução de cor - irc: > ou = 0,95, temperatura de cor: 6.50012 UnidadeR$ 114,89
2Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 3250 Saco KGR$ 43,50

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.473869/2026-58
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria

Unidade: Esp-cdp-asp.giovani M.rodrigues,de Guarulho I

Local: Guarulhos/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Materiais para manutenção e conservação das Unidades do Complexo Penal"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.553,68.

Quem está contratando e onde?

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Guarulhos/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007187/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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