Materiais para oficinas de aleitamento materno
Fundo Estadual de Saúde Porto Velho/RO
Fundo Estadual de Saúde (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para materiais para oficinas de aleitamento materno. O valor estimado é de R$ 13.841,82 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fundo Estadual de Saúde busca comprar materiais gráficos e de identificação para suportar oficinas regionais sobre promoção do aleitamento materno e puericultura. Os materiais serão usados em atividades da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde, com foco em alinhar as ações à Política Nacional de Alimentação e Nutrição. As especificações do edital prevalecem sobre os catálogos de materiais e serviços do ComprasNet.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 13.841,82
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00733062000102-1-000500/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de materiais gráficos e materiais de identificação destinados à realização das Oficinas Regionais do Projeto "Laços de Vida: Estratégia de Promoção da Puericultura e do Aleitamento Materno em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)", promovido pela Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste edital/aviso/termo de referência/sams e o respectivo código do catálogo de materiais (catmat) ou do catálogo de serviço (catserv) do comprasnet, prevalecem as especificações do edital/aviso/termo de referência/sams.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta aplicação: uniforme, características adicionais: com bolso e bordado no bolso definido pelo órgão, cor: preta, material: malha pv (67% poliéster e 33% viscose), tamanho: variados, tipo: unisex, tipo gola: polo, tipo manga: curta Conforme Termo de Referência | 272 Unidade | R$ 30,88 |
| 2 | Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 200, largura: 120, quantidade cores: 3/0, aplicação: divulgação institucional, características adicionais: tipo banner roll up, gramatura: 440 Conforme Termo de Referência | 2 Unidade | R$ 99,15 |
| 3 | Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Conforme Termo de Referência | 272 Unidade | R$ 4,90 |
| 4 | Cartão Identificação material: papel supremo, comprimento: 150, largura: 100, tipo impressão: 2/0, gramatura: 250, características adicionais: com furos e cordão Conforme Termo de Referência | 272 Unidade | R$ 14,38 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0036.047104/2025-37
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde
Fundo Estadual de Saude
Unidade: Fundo Estadual de Saúde de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Materiais para oficinas de aleitamento materno"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.841,82.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00733062000102-1-000500/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.