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Material gráfico e papel A4

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para material gráfico e papel A4. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMaterial de escritórioMais licitações de material de escritório
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
06/11/2026, 14:00
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17516113000147-1-000206/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até as 23h59min do dia 3/11/2026, por Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 6/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Material de escritório · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (33 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai contratar papel A4 e outros formatos, além de material gráfico. O certame é eletrônico, com lances abertos e menor preço como critério. Para os lotes 2, 3 e 4, só podem participar MEs e EPPs.

Critério de julgamento
Menor preço por lote
Sessão de disputa
6/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - www.compras.mg.gov.br
Prazo de execução
15 dias contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento
Local de execução
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Garantia
Não há garantia de proposta ou contrato exigida no edital
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada no edital
Esclarecimentos
até as 23h59min do dia 3/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresário individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Federal e INSS
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual (negativa ou positiva com efeito de negativa)
  • Certidão de regularidade trabalhista (negativa ou positiva com efeito de negativa)
  • Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto
  • Declaração de Responsabilidades para Participação em Pregão Eletrônico (Anexo V)
  • Para lotes 2, 3 e 4: comprovação de inscrição como ME ou EPP no CAGEF
  • Para lote 3: catálogos, folders ou indicação de site com descrição completa dos produtos ofertados
  • Amostras físicas dos produtos (para lote 3), enviadas no prazo estipulado

Qualificação técnica (10)

  • Papel A4 com especificações de gramatura, brilho e cor conforme Anexo VI
  • Material gráfico com padrões de cor e textura definidos no Anexo VI
  • Garantia contra vícios ou defeitos de pelo menos 30 dias após o recebimento
  • Preço com ICMS deduzido, conforme exigência para fornecedores em Minas Gerais
  • Oferta de apenas um preço por item, sem opções ou condições
  • Proposta com valor total dentro do preço de referência estimado
  • Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias
  • Entrega em remessa única, em até 15 dias após autorização
  • Não haverá subcontratação
  • Preço inclui todos os tributos, frete e seguro até o destino

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Papel A4 e material gráfico, incluindo outros formatos de papel

Itens da licitação

14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CARTOLINA - COR:: ROSA; MEDIDAS: 55 X 73CM; GRAMATURA: 180 G/M2;300 FOLHA 1,00 FOLHASigiloso
2PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: 216X330MM (OFICIO II); DIAMETRO: 25MM; COR: PRETA;15 PACOTE 45,00 UNIDADESigiloso
3PAPEL OFF-SET PARA INDUSTRIA GRAFICA - COR: BRANCO, COMERCIAL; GRAMATURA: 120 G/M2; FORMATO: 66 X 96CM;3.000 FOLHA 1,00 FOLHASigiloso
4CARTAO DUPLO CALANDRADO - COR: CINZA; DIMENSOES: 216 X 330 MM (OFÍCIO); GRAMATURA: 400 G/M2; APLICACAO: ENCADERNAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ETC;1.600 1,00 UNIDADESigiloso
5PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A4 - 210 MM X 297 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: BRANCO; PROCESSO FABRICACAO: BRANQUEAMENTO ISENTO DE CLORO ELEME4.200 PACOTESSigiloso
6PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: 216X330MM (OFICIO II); DIAMETRO: 09MM; COR: PRETA;25 PACOTE 100,00 UNIDADESigiloso
7PAPEL OFF-SET PARA INDUSTRIA GRAFICA - COR: BRANCO; GRAMATURA: 180 G/M2; FORMATO: 66 X 96CM;4.000 FOLHA 1,00 FOLHASigiloso
8PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: OFICIO II; DIAMETRO: 33 MM; COR: PRETA;15 PACOTE 25,00 UNIDADESigiloso
9CARTOLINA - COR:: VERDE; MEDIDAS: 55 X 73CM; GRAMATURA: 180 G/M2;300 FOLHA 1,00 FOLHASigiloso
10PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A4 - 210 MM X 297 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: NATURAL; PROCESSO FABRICACAO: RECICLADO; APRESENTACAO: PACOTE 501.400 PACOTESSigiloso
11PERFIL PARA ENCADERNACAO - MATERIA PRIMA: PLASTICO; TIPO: ESPIRAL; TAMANHO: OFICIO II; DIAMETRO: 23MM; COR: PRETA;15 PACOTE 60,00 UNIDADESigiloso
12CARTOLINA - COR:: AMARELA; MEDIDAS: 55 X 73 CM; GRAMATURA: 180 G/M2;300 FOLHA 1,00 FOLHASigiloso
13PAPEL OFF-SET PARA INDUSTRIA GRAFICA - COR: BRANCO; GRAMATURA: 240 G/M2; FORMATO: 66 X 96CM;2.000 FOLHA 1,00 FOLHASigiloso
14CADARCO - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; FORMATO: CHATO; MEDIDAS: 20MM LARGURA X 01MM ESPESSURA; COR: BEGE;80 ROLO 50,00 METROSigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1011014 000126/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Unidade: Gerencia de Compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Material gráfico e papel A4"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 17516113000147-1-000206/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

6/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

15 dias contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento, em Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

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