Médico regulador em serviços médicos especializados
Prefeitura de Santana da Vargem Santana da Vargem/MG
Prefeitura de Santana da Vargem (Santana da Vargem/MG) abriu um credenciamento para médico regulador em serviços médicos especializados. O valor estimado é de R$ 57.309,20 e as propostas podem ser enviadas até 24 de setembro de 2027 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santana da Vargem busca credenciar médicos especializados para exercer a função de médico regulador. Os profissionais serão responsáveis por atender a demanda de regulação em serviços médicos. O credenciamento é para atender a necessidade de regulação em unidades de saúde do município, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 57.309,20
- Propostas até
- 24/09/2027, 16:00
- 332 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18245183000170-1-000133/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/09/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas habilitadas, para prestação de serviços médicos especializados na função de Médico Regulador.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços médicos para atuação como Médico Regulador, com carga horária total estimada de 520 (quinhentas e vinte) horas anuais, correspondentes a 10 (dez) horas semanais, distribuídas em 2 (dois) dias por semana, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 520 Hora | R$ 110,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 101
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santana da Vargem
Município de Santana da Vargem
Unidade: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Local: Santana da Vargem/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Médico regulador em serviços médicos especializados"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/09/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 57.309,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santana da Vargem, em Santana da Vargem/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18245183000170-1-000133/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
