Melhorias na Estação de Tratamento de Água em São José da Bela Vista
Prefeitura de São José da Bela Vista São José da Bela Vista/SP
Prefeitura de São José da Bela Vista (São José da Bela Vista/SP) abriu uma concorrência eletrônica para melhorias na Estação de Tratamento de Água em São José da Bela Vista. O valor estimado é de R$ 1.718.972,32 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar empresa especializada para realizar melhorias na Estação de Tratamento de Água, com base em projeto técnico e orçamento definidos. As obras serão executadas na ETA localizada em São José da Bela Vista/SP, conforme acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. A contratação ocorre por meio de concorrência eletrônica e segue os documentos técnicos apresentados no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Saiphani02 · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.718.972,32
- Propostas até
- 12/11/2026, 13:30
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 59851600000106-1-000109/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento deÁgua (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilhaorçamentária e demais documentos técnicos integrantes do edital, em atendimento ao Convênio nº924878/2021, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 - Lote 1: Contratacao de empresa especializada para execucao das obras de melhorias na Estacao de Tratamento de Agua (ETA) no Municipio de Sao Jose da Bela Vista/SP | 1 SV | R$ 1.718.972,32 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 4005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São José da Bela Vista
Município de Sao Jose da Bela Vista
Unidade: Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista
Local: São José da Bela Vista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Melhorias na Estação de Tratamento de Água em São José da Bela Vista"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.718.972,32.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São José da Bela Vista, em São José da Bela Vista/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 59851600000106-1-000109/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

