Melhorias no sistema de esgotamento da Orla de Guaibim
Prefeitura de Valença Valença/BA
Prefeitura de Valença (Valença/BA) abriu uma concorrência eletrônica para melhorias no sistema de esgotamento da Orla de Guaibim. As propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 11/12/2026, 09:00
- 38 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14235899000136-1-000086/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Orla de Guaibim, no Município de Valença – Bahia, incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Mão de Obra, Administração Local, Mobilização, Execução de Obras Civis e Instalações Hidráulicas, Elétricas, Eletromecânicas e de Automação, Testes, Comissionamento, Treinamento, Cadastro Técnico e Entrega Assistida, conforme Projetos, Memoriais, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Demais Documentos Integrantes do Processo em anexo no Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8162266 | Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Orla de Guaibim, no Município de Valença Bahia, incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Mão de Obra, Administração Local, Mobilização, Execução de Obras Civis e Instalações Hidráulicas, Elétricas, Eletromecânicas e de Automação, Testes, Comissionamento, Treinamento, Cadastro Técnico e Entrega Assistida, conforme Projetos, Memoriais, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Demais Documentos Integrantes do Processo, conforme especificações constantes no Anexo I. | 1 serviço | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 331/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Valença
Município de Valenca
Unidade: Município de Valença/ba
Local: Valença/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Melhorias no sistema de esgotamento da Orla de Guaibim"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Valença, em Valença/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 14235899000136-1-000086/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
