Mobiliário e bebedouro para diretorias do legislativo
Câmara Municipal de Varzea Paulista Várzea Paulista/SP
Câmara Municipal de Varzea Paulista (Várzea Paulista/SP) abriu uma dispensa para mobiliário e bebedouro para diretorias do legislativo. O valor estimado é de R$ 5.175,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.175,00
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:30
- Encerra hoje às 08:30 · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51863884000149-1-000022/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, por Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Câmara Municipal de Várzea Paulista está contratando equipamentos e mobiliário, como bebedouros, mesas e gaveteiros, para suas diretorias. O valor estimado é de R$ 5.175,00. O que mais pesa é o menor preço por lote, com prazo curto para entrega e participação exclusiva para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 – Centro – Várzea Paulista/SP 13220-000
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas · Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo em vigor, com objetivo social compatível com o objeto
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos e Tributos Estaduais Inscritos e Não Inscritos em Dívida Ativa
- Certidão Negativa de Débitos Relativos à Tributos Municipais e à Dívida Ativa Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa de falência, com data de expedição até 60 dias antes do recebimento das propostas
- Declaração Unificada subscrita por representante legal, em papel timbrado
- Declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, com certidão simplificada da junta comercial
- Proposta escrita, assinada, em papel timbrado da empresa
Qualificação técnica (10)
- Atender às especificações detalhadas do objeto no Anexo II – Termo de Referência
- Ofertar preço que inclua todos os custos: tributos, fretes, seguros, encargos sociais e trabalhistas
- Entregar o objeto com qualidade e especificações conforme descrito no aviso
- Cumprir prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias após a sessão
- Não apresentar erros ou omissões que dificultem o julgamento
- Manter a proposta inalterada após envio no sistema
- Aceitar a responsabilidade total pelos lances e propostas enviadas
- Comprovar regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrições, dentro de 5 dias úteis para regularização
- Apresentar documentação completa e válida, sem prazos vencidos (exceto certidões com validade até 90 dias)
- Não ter vínculos proibidos com autoridades da Câmara ou agentes públicos envolvidos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Administrativa, Financeira e Geral deste Poder Legislativo, incluindo bebedouro de água do tipo coluna, mesas de trabalho e gaveteiros
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Mesa de trabalho, medindo 1400 mm x 600 mm x 740 mm, confeccionada em 100% MDF, sendo pés e tampos de 25 mm e painel estrutural de 18 mm, pés niveladores para corrigir eventuais desníveis do piso, acabamento em fitas de borda de 1,0 mm, furação para passagem de fiação com acabamento em peça plástica de 60 mm. Todo o móvel na cor Noce Amêndoa ou similar. | 2 und | R$ 1.011,25 |
| 2 | Gaveteiro volante, medindo 460 mm x 500 mm x 680 mm, confeccionado em 100% MDF, sendo o tampo de 25 mm, corpo e frente das gavetas de 18 mm, gavetas internas de 15 mm e fundo das gavetas de 3 mm. Gavetas deslizantes sobre trilhos telescópicos progressivos com microesfera de aço, com puxadores em perfil de alumínio tipo gola. As gavetas serão 02 (duas) normais e 01 (uma) para acomodar pasta suspensa. Rodízios de duplo giro, em polipropileno. Todo o móvel na cor Noce Amêndoa ou similar. | 2 und | R$ 1.081,25 |
| 3 | Bebedouro de água | 1 und | R$ 990,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 121/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Varzea Paulista
Camara Municipal de Varzea Paulista
Unidade: Câmara Municipal de Várzea Paulista
Local: Várzea Paulista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Mobiliário e bebedouro para diretorias do legislativo"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.175,00.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Varzea Paulista, em Várzea Paulista/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 51863884000149-1-000022/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 dias, em Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 – Centro – Várzea Paulista/SP 13220-000.