Modernização do sistema de gestão de resíduos em São Domingos do Maranhão
Prefeitura de São Domingos do Maranhão São Domingos do Maranhão/MA
Prefeitura de São Domingos do Maranhão (São Domingos do Maranhão/MA) abriu uma chamada pública para modernização do sistema de gestão de resíduos em São Domingos do Maranhão. As propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/10/2026, 14:00
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de setembro de 2026
- Modalidade
- Chamada pública
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06113690000171-1-000046/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OTIMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA, PROVENIENTES DO GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. | 1 SERVIÇOS | R$ 0,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 180/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Domingos do Maranhão
Município de Sao Domingos do Maranhao
Unidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Local: São Domingos do Maranhão/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Modernização do sistema de gestão de resíduos em São Domingos do Maranhão"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Domingos do Maranhão, em São Domingos do Maranhão/MA, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 06113690000171-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
