O fornecimento de ação judicial
Fundo Municipal de Saúde - Fms São Paulo/SP
Fundo Municipal de Saúde - Fms (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para o fornecimento de ação judicial. As propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/11/2026, 09:00
- 32 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13864377000130-1-001765/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para o fornecimento de ação judicial - medicamentos diversos
Informações complementares
O presente processo foi estruturado em conjunto com a Unidade Requisitante competente e justifica-se pela ausência de Ata de R.P. vigente para os insumos necessários ao cumprimento das referidas ordens judiciais de saúde.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Formoterol Fumarato características adicionais: com frasco inalador, composição: associado com budesonida, concentração: 6 mcg + 200 mcg/dose, forma farmacêutica: cápsula pó inalante Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Comprasgov e o do Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I. | 120 Frasco DOSE(S) | Sigiloso |
| 2 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,6%, forma farmaceutica: gel nasal Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Comprasgov e o do Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I. | 2.400 Frasco G | Sigiloso |
| 3 | Macrogol composição: bicarbonato de sódio, cloretos de sódio e potássio, concentração: 13,125 g + 177,5 mg + 46,6 mg + 350,7, forma farmacêutica: pó para preparação extemporânea, princípio ativo: macrogol 3350 Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Comprasgov e o do Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I. | 1.440 Sachê G | Sigiloso |
| 4 | Amorolfina características adicionais: com kit p/ aplicação, concentração: 50, forma farmacêutica: esmalte p/unhas Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Comprasgov e o do Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I. | 120 Frasco ML | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6018.2026/0115694-7
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde - Fms
Fundo Municipal de Saude - Fms
Unidade: Pmsp - Secretaria Municipal de Saúde
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O fornecimento de ação judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde - Fms, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13864377000130-1-001765/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.