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O objetivo deste processo licitatório é selecionar um conjunto de empresas…

Consorcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - Cp Granpal Porto Alegre/RS

Consorcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - Cp Granpal (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para o objetivo deste processo licitatório é selecionar um conjunto de empresas…. O valor estimado é de R$ 925,00 e as propostas podem ser enviadas até 22 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 925,00
Propostas até
22/12/2026, 17:00
56 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13693153000103-1-000069/2026
56 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 22/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O objetivo deste processo licitatório é selecionar um conjunto de empresas qualificadas para realizar a Regularização Urbana (REURB) em diversos municípios da Região Metropolitana.

Informações complementares

Processo digital 82

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço técnico profissional especializado na totalidade do processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB em núcleos informais localizados nos municípios consorciados. à Granpal. 1 - MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA - 10% DO VALOR TOTAL DO LOTE 2 - LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO GEORREFERENCIADO - 20% DO VALOR TOTAL DO LOTE 3 - DIAGNÓSTICO SOCIAL - 20% DO VALOR TOTAL DO LOTE 4 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL -  10% DO VALOR TOTAL DO LOTE 5 - PROJETO URBANÍSTICO DE REURB -  25% DO VALOR TOTAL DO LOTE 6 -SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E EMISSÃO DA CRF - 10% DO VALOR TOTAL DO LOTE 7 - REGISTRO DA CRF E EMISSÃO DAS MATRICULAS DE PROPRIEDADE - 5% DO VALOR TOTAL DO LOTE1 UNIDADE (UNIDADE)R$ 925,00

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - Cp Granpal

Consorcio Publico da Associacao dos Municipios da Regiao Metropolitana de Porto Alegre - Cp Granpal

Unidade: Consórcio Público Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "O objetivo deste processo licitatório é selecionar um conjunto de empresas…"?

As propostas podem ser enviadas até 22/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 925,00.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - Cp Granpal, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13693153000103-1-000069/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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