O objeto deste processo licitatório
Prefeitura de Ouro Ouro/SC
Prefeitura de Ouro (Ouro/SC) abriu um pregão eletrônico para o objeto deste processo licitatório. O valor estimado é de R$ 58.364,34 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ouro quer comprar decoração luminosa natalina para eventos comunitários. A compra é feita por microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais. Não há informações sobre quantidade, prazos ou local específico no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 58.364,34
- Propostas até
- 05/11/2026, 12:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82777228000157-1-000129/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, é a aquisição de objetos de decoração luminosa natalina, conforme descrito nos anexos I e II.
Informações complementares
Sem observações.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Figura de Natal Luminosa 2 D, para decoração em poste. Características Técnicas - Voltagem: 220v - Material Estrutura: Ferro Chato - Pintura: Eletrostática - Cor da estrutura: Branco - Contorno: Mangueira Luminosa em led - Cor do led: amarelo (sino) vermelho e verde (folha) - Altura: 2,00 m - Largura:1,50m Figura ilustrativa | 20 PEÇA (PÇA) | R$ 1.730,00 |
| 2 | Figura Natal Luminosa - Anjo Pequeno com Trombeta Iluminada 3D (220V) Características Técnicas Detalhadas Produto: Figura de Natal Luminosa 3D Estrutura: Ferro Chato e Metalon Pintura: Eletrostática Cor da Estrutura: branco Revestimento: Pisca LED Strobo IP44 2,2 mm Contorno: Mangueira Luminosa LED 12mm 36 LED/m Cor da Luz do LED: Branca (anjo) amarela (trombeta) Altura: 1,20m Largura: 1,00m Profundidade: 1,10m Voltagem: 220V Grau de Proteção: IP65 (totalmente protegido contra entrada de poeira e jatos de água, ideal para uso externo) Figura ilustrativa | 4 PEÇA (PÇA) | R$ 3.523,83 |
| 3 | Papai Noel decorativo em tamanho real (1,60m com tolerânica dimencional de mais ou menos 10%) com traje pintado tradicional. Fabricado em fibra de vidro e pintura resistem as interpérias. Proteção UV. Com Base. | 2 PEÇA (PÇA) | R$ 4.834,51 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 95/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ouro
Município de Ouro
Unidade: Departamento de Cultura
Local: Ouro/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O objeto deste processo licitatório"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 58.364,34.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ouro, em Ouro/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82777228000157-1-000129/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.