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Prazo de propostas encerradoCredenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil

Prefeitura de Arraial do Cabo Arraial do Cabo/RJ

Prefeitura de Arraial do Cabo (Arraial do Cabo/RJ) publicou um credenciamento para o presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil. O valor estimado é de R$ 50.501.335,09 e as propostas foram recebidas até 8 de outubro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 50.501.335,09
Propostas até
08/10/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicada em
4 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
27792373000107-1-000150/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 08/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

Informações complementares

Edital de chamamento público para celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CHAMAMENTO PÚBLICO COM OSC/O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.1 serviçoR$ 50.501.335,09

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Processo
1/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Arraial do Cabo

Município de Arraial do Cabo

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Local: Arraial do Cabo/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.501.335,09.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Arraial do Cabo, em Arraial do Cabo/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 27792373000107-1-000150/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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