O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…
Secretaria da Saúde Porto Alegre/RS
Secretaria da Saúde (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para o presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…. O valor estimado é de R$ 469.476,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de março de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Entidades podem se credenciar para oferecer diagnósticos em laboratório clínico para pacientes do Sistema Único de Saúde em municípios sob gestão estadual da saúde, na região da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde. O credenciamento é feito com base nos valores unitários homologados, sem especificação de quantidades. O valor total é calculado pela soma dos valores unitários dos itens.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 469.476,00
- Propostas até
- 31/03/2027, 00:00
- 155 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958625000149-1-000016/2023
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/03/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob gestão estadual da saúde pertencentes à 14ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, mediante contrato.
Informações complementares
Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Horizontina: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Horizontina, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 30.420 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 136.890,00. | 30.420 unidade | R$ 4,50 |
| 20002 | Independência: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Independência, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 9.480 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 42.660,00. | 9.480 unidade | R$ 4,50 |
| 30003 | Novo Machado: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Novo Machado, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 4.980 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 22.410,00. | 4.980 unidade | R$ 4,50 |
| 40004 | Porto Lucena: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Porto Lucena, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 7.068 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 31.806,00. | 7.068 unidade | R$ 4,50 |
| 50005 | Porto Vera Cruz: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Porto Vera Cruz, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 1.968 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 8.856,00. | 1.968 unidade | R$ 4,50 |
| 60006 | Senador Salgado Filho: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Senador Salgado Filho, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 4.320 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 19.440,00. | 4.320 unidade | R$ 4,50 |
| 70007 | Três de Maio: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Três de Maio, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 37.308 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 167.886,00. | 37.308 unidade | R$ 4,50 |
| 80008 | Tucunduva: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Tucunduva, pertencente à Região de Saúde 14, com quantitativo físico anual estimado de 8.784 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 39.528,00. | 8.784 unidade | R$ 4,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 23200001190952
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria da Saúde
Secretaria da Saude
Unidade: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/03/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 469.476,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria da Saúde, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 87958625000149-1-000016/2023.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.