O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…
Secretaria da Saúde Porto Alegre/RS
Secretaria da Saúde (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para o presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…. O valor estimado é de R$ 401.166,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de março de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Entidades devem se credenciar para prestar diagnósticos em laboratório clínico para pacientes do Sistema Único de Saúde em municípios sob gestão estadual da saúde. Os serviços serão realizados nas instalações do prestador, que deve estar no território desses municípios. Os valores unitários são homologados, mas não há quantidades especificadas no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 401.166,00
- Propostas até
- 31/03/2027, 00:00
- 155 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958625000149-1-000017/2023
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/03/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob gestão estadual da saúde pertencentes à 11ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, mediante contrato. 1.2. Os serviços serão prestados à SES, nas instalações do prestador contratado, que deverá estar localizado no âmbito do território dos municípios que se encontram sob gestão estadual.
Informações complementares
Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Aratiba: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Aratiba, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 9.612 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 43.254,00. | 9.612 unidade | R$ 4,50 |
| 20002 | Barra do Rio Azul: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Barra do Rio Azul, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 2.532 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 11.394,00. | 2.532 unidade | R$ 4,50 |
| 30003 | Benjamin Constant do Sul: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Benjamin Constant do Sul, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 3.012 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 13.554,00. | 3.012 unidade | R$ 4,50 |
| 40004 | Carlos Gomes: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Carlos Gomes, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 2.088 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 9.396,00. | 2.088 unidade | R$ 4,50 |
| 50005 | Centenário: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Centenário, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 4.476 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 20.142,00. | 4.476 unidade | R$ 4,50 |
| 60006 | Cruzaltense: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Cruzaltense, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 2.772 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 12.474,00. | 2.772 unidade | R$ 4,50 |
| 70007 | Floriano Peixoto: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Floriano Peixoto, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 2.676 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 12.042,00. | 2.676 unidade | R$ 4,50 |
| 80008 | Gaurama: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Gaurama, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 8.520 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 38.340,00. | 8.520 unidade | R$ 4,50 |
| 90009 | Getúlio Vargas: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Getúlio Vargas, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 29.100 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 130.950,00. | 29.100 unidade | R$ 4,50 |
| 100010 | Itatiba do Sul: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Itatiba do Sul, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 4.920 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 22.140,00. | 4.920 unidade | R$ 4,50 |
| 110011 | Jacutinga: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Jacutinga, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 5.532 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 24.894,00. | 5.532 unidade | R$ 4,50 |
| 120012 | Paulo Bento: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Paulo Bento, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 3.612 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 16.254,00. | 3.612 unidade | R$ 4,50 |
| 130013 | Ponte Preta: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Ponte Preta, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 2.340 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 10.530,00. | 2.340 unidade | R$ 4,50 |
| 140014 | Quatro Irmãos: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Quatro Irmãos, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 2.904 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 13.068,00. | 2.904 unidade | R$ 4,50 |
| 150015 | São Valentim: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de São Valentim, pertencente à Região de Saúde 16, com quantitativo físico anual estimado de 5.052 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 22.734,00. | 5.052 unidade | R$ 4,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 23200001191177
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria da Saúde
Secretaria da Saude
Unidade: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/03/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 401.166,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria da Saúde, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 87958625000149-1-000017/2023.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.