O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…
Secretaria da Saúde Porto Alegre/RS
Secretaria da Saúde (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para o presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…. O valor estimado é de R$ 1.593.882,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de março de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Entidades podem se credenciar para oferecer diagnósticos em laboratório clínico para pacientes do Sistema Único de Saúde em municípios sob gestão estadual da saúde, na região da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. O credenciamento é feito com base nos valores unitários homologados, sem especificação de quantidades. O valor total é calculado pela soma dos valores unitários dos itens.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.593.882,00
- Propostas até
- 31/03/2027, 00:00
- 155 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958625000149-1-000011/2023
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/03/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Municípios sob gestão estadual da saúde pertencentes à 18ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, mediante contrato.
Informações complementares
Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Arroio do Sal: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Arroio do Sal, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 16.404 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 73.818,00. | 16.404 unidade | R$ 4,50 |
| 20002 | Balneário Pinhal: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Balneário Pinhal, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 22.908 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 103.086,00. | 22.908 unidade | R$ 4,50 |
| 30003 | Capivari do Sul: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Capivari do Sul, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 7.512 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 33.804,00. | 7.512 unidade | R$ 4,50 |
| 40004 | Caraá: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Caraá, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 14.028 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 63.126,00. | 14.028 unidade | R$ 4,50 |
| 50005 | Cidreira: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Cidreira, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 26.436 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 118.962,00. | 26.436 unidade | R$ 4,50 |
| 60006 | Dom Pedro de Alcântara: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Dom Pedro de Alcântara, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 3.948 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 17.766,00. | 3.948 unidade | R$ 4,50 |
| 70007 | Imbé: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Imbé, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 37.116 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 167.022,00. | 37.116 unidade | R$ 4,50 |
| 80008 | Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Itati, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 3.720 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 16.740,00. | 3.720 unidade | R$ 4,50 |
| 90009 | Maquiné: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Maquiné, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 10.560 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 47.520,00. | 10.560 unidade | R$ 4,50 |
| 100010 | Morrinhos do Sul: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Morrinhos do Sul, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 4.524 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 20.358,00. | 4.524 unidade | R$ 4,50 |
| 110011 | Palmares do Sul: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Palmares do Sul, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 17.736 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 79.812,00. | 17.736 unidade | R$ 4,50 |
| 120012 | Tavares: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Tavares, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 8.568 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 38.556,00. | 8.568 unidade | R$ 4,50 |
| 130013 | Terra de Areia: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Terra de Areia, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 17.712 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 79.704,00. | 17.712 unidade | R$ 4,50 |
| 140014 | Torres: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Torres, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 27.724 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 124.758,00. | 27.724 unidade | R$ 4,50 |
| 150015 | Tramandaí: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Tramandaí, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 83.712 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 376.704,00. | 83.712 unidade | R$ 4,50 |
| 160016 | Três Cachoeiras: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Três Cachoeiras, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 20.652 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 92.934,00. | 20.652 unidade | R$ 4,50 |
| 170017 | Três Forquilhas: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Três Forquilhas, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 4.140 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 18.630,00. | 4.140 unidade | R$ 4,50 |
| 180018 | Xangri-lá: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo os procedimentos do Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS do município de Xangri-lá, pertencente à 18ª CRS, com quantitativo físico anual estimado de 26.796 procedimentos e valor financeiro anual estimado de R$ 120.582,00. | 26.796 unidade | R$ 4,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 23/2000-0099134-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria da Saúde
Secretaria da Saude
Unidade: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento das entidades…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/03/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.593.882,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria da Saúde, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 87958625000149-1-000011/2023.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.