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O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil

Sup. Est. de Licitação Porto Velho/RO

Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) abriu um credenciamento para o presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil. O valor estimado é de R$ 500.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 14:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Secretaria de Estado da Agricultura busca parceria com organização civil para realizar a cerimônia de premiação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia no dia 21 de novembro de 2026, no município de Jaru/RO.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConcurso e seleçãoMais licitações de concurso e seleção
Valor estimado
R$ 500.000,00
Propostas até
19/11/2026, 14:30
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04696490000163-1-000147/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 14:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, visando à execução, em regime de mútua cooperação, de ações destinadas à realização da Cerimônia de Premiação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – ConCacau, prevista para o dia 21 de novembro de 2026, no município de Jaru/RO.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Conforme descrito no Item 2.1. do Edital1 UNIDADER$ 500.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
0025.001528/2026-65
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Sup. Est. de Licitação

Sup. Est. de Licitacao

Unidade: Superintend.estad.de Compras e Licitações-ro

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 14:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 500.000,00.

Quem está contratando e onde?

Sup. Est. de Licitação, em Porto Velho/RO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04696490000163-1-000147/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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