O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para…
Prefeitura de Jacobina Jacobina/BA
Prefeitura de Jacobina (Jacobina/BA) abriu um credenciamento para o presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para…. O valor estimado é de R$ 427.326,96 e as propostas podem ser enviadas até 11 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município de Jacobina contrata pessoas jurídicas para realizar tratamentos esclerosantes não estéticos de varizes nos membros inferiores, conforme valores da Tabela SUS, visando atender usuários do Sistema Único de Saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 427.326,96
- Propostas até
- 11/03/2027, 23:59
- 135 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14197586000130-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 1.1. O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. | 289 MENSAL | R$ 300,78 |
| 2 | 0309070023 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NAO ESTETICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL). Descrição: CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE AGENTE ESCLEROSANTE, QUÍMICO OU FÍSICO, PARA TRATAMENTO NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, COM OU SEM ÚLCERA, COMO ALTERNATIVA OU UM PROCEDIMENTO ADJUVANTE AO TRATAMENTO CIRÚRGICO. INCLUI EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS E ADJUVANTES COMPRESSIVOS. MÁXIMO DE 1 PROCEDIMENTO. | 867 MENSAL | R$ 392,62 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Jacobina
Município de Jacobina
Unidade: Prefeitura Municipal de Jacobina - Ba
Local: Jacobina/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 427.326,96.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Jacobina, em Jacobina/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14197586000130-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.