O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a…
Prefeitura do Rio de Contas Rio de Contas/BA
Prefeitura do Rio de Contas (Rio de Contas/BA) abriu um credenciamento para o presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a…. O valor estimado é de R$ 375.928,70 e as propostas podem ser enviadas até 13 de agosto de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas especializadas serão credenciadas para oferecer auxílio-funeral conforme demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Os serviços serão prestados de forma contínua ou por demanda, com foco em atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da política de assistência social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 375.928,70
- Propostas até
- 13/08/2027, 18:00
- 290 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14263859000106-1-000023/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/08/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 58CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96M, ALTURA 22CM; PADRÃO POPULAR; MODELO: SEXTAVADO | 80 UND | R$ 2.026,67 |
| 2 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 43CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 46CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,40M, NA PARTE SUPERIOR 1,46M, ALTURA 20CM, PADRÃO: POPULAR; MODELO: SEXTAVADO | 30 UND | R$ 1.138,07 |
| 3 | URNA PARA RECÉM NASCIDO: CONFECCIONADO EM MADEIRA ENVERNIZADA, FORRADA COM TNT BRANCO E ACRILON, SEM VISOR 4 ALÇAS DE FERRO GALVANIZADO, PADRÃO POPULAR | 20 UND | R$ 938,50 |
| 4 | TRANSLADO COM TRAJETO A SER DEFINIDO NO MOMENTO DO SERVIÇO | 10.000 KM | R$ 7,60 |
| 5 | TAMPONAMENTO E ORNAMENTAÇÃO | 100 SERV | R$ 848,83 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 004-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Contas
Município de Rio de Contas
Unidade: Gabinete do Executivo
Local: Rio de Contas/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a…"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/08/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 375.928,70.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Contas, em Rio de Contas/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14263859000106-1-000023/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.