O presente edital tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá Macapá/AP
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (Macapá/AP) abriu um credenciamento para o presente edital tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 384.955,20 e as propostas podem ser enviadas até 18 de dezembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Operadoras de plano de saúde credenciadas pela ANS devem oferecer atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, incluindo obstetrícia, exames, tratamentos e terapia intensiva, em hospitais e clínicas próprias, com quarto semi-privativo, sem coparticipação, para empregados do CREA-AP. Os serviços serão prestados em regime eletivo, emergencial e de urgência, com cobertura regional e nacional. A validade do credenciamento é de um ano, dividido em doze meses, podendo ser prorrogado por período igual.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 384.955,20
- Propostas até
- 18/12/2026, 18:00
- 52 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 84408731000160-1-000003/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/12/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente edital tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, operadoras/seguradoras de plano de saúde particular, autorizadas pela agência nacional de saúde suplementar - ans, que deverão prestar os serviços de atendimento médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia , tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia intensiva em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças da ans, com quarto semi-privativo (enfermaria), sem coparticipação, com livre adesão dos beneficiários, para os empregados do crea-ap, com abrangência regional e nacional, para os casos de urgência e emergência, na modalidade coletivo empresarial, conforme termo de referência, anexo i.
Informações complementares
A validade deste Edital de Chamamento Público via credenciamento será de 1 (um) ano, dividido em 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, conforme oportunidade e conveniência do CREA-AP.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Corretagem - plano de saúde Corretagem - plano de saúde O item compõe a contratação de serviços de assistência à saúde suplementar para 33 vidas/servidores do CREA, divididas em suas respectivas faixas etárias. A quantidade é referente a 12 meses. | 12 UNIDADE | R$ 32.079,60 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 1815377/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapa
Unidade: Conselho Reg.de Eng. e Agron. do Amapa
Local: Macapá/AP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente edital tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 384.955,20.
Quem está contratando e onde?
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, em Macapá/AP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 84408731000160-1-000003/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.