O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de…
Prefeitura de Cruzilia Cruzília/MG
Prefeitura de Cruzilia (Cruzília/MG) abriu um pregão eletrônico para o presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de…. O valor estimado é de R$ 31.020,25 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 08:10 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Permite a exploração comercial de camarotes e áreas de bares e lanchonetes na praça durante as festividades do aniversário de Cruzília em 2026, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro. A atividade ocorre no local denominado "Camarote e Praça de Alimentação". A permissão é concedida por maior oferta e está vinculada ao evento de comemoração do 78º Aniversário de Emancipação Política.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 31.020,25
- Propostas até
- 17/11/2026, 08:10
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18008904000129-1-000118/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 08:10, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “CAMAROTE E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE CRUZÍLIA 2026”, para a montagem e exploração comercial de camarote, bem como de áreas de bares e lanchonetes no mesmo, durante o evento de comemoração do 78º Aniversário de Emancipação Política de Cruzília, que ocorrerá entre os dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Permissão onerosa de uso de área pública para montagem e exploração comercial de camarotes, com área aproximada de 500 m². Os serviços serão prestados de acordo com as especificações do Termo de Referência. | 1 serviço | R$ 7.900,00 |
| 2 | Permissão onerosa de uso de área pública para exploração comercial de praça de alimentação, com área aproximada de 350 m², contemplando 15 barracas e fornecimento de 6 tendas de 10 m × 10 m. Os serviços serão prestados de acordo com as especificações do Termo de Referência. | 1 serviço | R$ 23.120,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 70/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cruzilia
Município de Cruzilia
Unidade: Unidade Única
Local: Cruzília/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:10, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 31.020,25.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cruzilia, em Cruzília/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18008904000129-1-000118/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
