O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas…
Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Piemonte da Diamantina Jacobina/BA
Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Piemonte da Diamantina (Jacobina/BA) abriu um credenciamento para o presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas…. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15558388000118-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria Executiva, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
Informações complementares
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, por meio de suas diversas Secretarias, mantém uma frota de veículos automotores leves, pesados, máquinas utilizados na execução de serviços públicos essenciais, como, obras, agricultura, manutenção de estradas vicinais e demais atividades administrativas e operacionais. A adequada conservação, manutenção corretiva e preventiva desses veículos é indispensável para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população. Atualmente, a realização de serviços de manutenção enfrenta limitações operacionais, seja pela insuficiência de estrutura própria do Consórcio, seja pela falta de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos adequados e materiais necessários. Esse cenário aumenta o risco de paralisações da frota, redução da vida útil dos veículos e elevação dos custos com manutenções emergenciais ou corretivas. Diante disso, a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, é essencial para garantir que a frota oficial esteja permanentemente em condições seguras, confiáveis e eficientes de operação. Essa contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento (art. 5º, IV, Lei nº 14.133/2021), garantindo a manutenção regular da frota, preservação do patrimônio público e continuidade das atividades administrativas e operacionais do Consórcio.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | 1 SER | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Piemonte da Diamantina
Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Piemonte da Diamantina
Unidade: CDS - Território do Piemonte da Diamantina
Local: Jacobina/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Piemonte da Diamantina, em Jacobina/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 15558388000118-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.