O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de café em pó
Prefeitura de Maria Helena Maria Helena/PR
Prefeitura de Maria Helena (Maria Helena/PR) abriu um pregão eletrônico para o presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de café em pó. O valor estimado é de R$ 73.776,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra café em pó, torrado e moído para atender as secretarias municipais por 12 meses. A aquisição ocorre por meio de pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 73.776,00
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76247386000100-1-000107/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de café em pó, torrado e moído, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais pelo período de 12 (doze) me-ses, mediante licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, adotando-se o critério de julgamento por menor preço por item, com fulcro no art. 28, inciso I, e art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a aplicação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO – 100% ARÁBICA – Café torrado e moído, 100% Arábica, de primeira qualidade, com torra média, aro-ma e sabor característicos, sem presença de impurezas, matérias estranhas ou si-nais de deterioração. O produto deverá ser acondicionado em embalagem aluminizada, hermeticamente fechada, pelo sistema de embalagem a vácuo, com peso líquido de 500 (quinhen-tos) gramas, íntegra e adequada à conser-vação do produto. Deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente e possuir comprovação de quali-dade do produto, mediante certificação, selo ou documento equivalente emitido por entidade ou organismo competente, admi-tindo-se documentos equivalentes, sem exigência de marca, fabricante ou certifi-cadora específica, de forma a preservar a competitividade entre os fornecedores. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, marca, lote, data de fabrica-ção ou torra, prazo de validade, peso líqui-do e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá pos-suir validade mínima remanescente de 85% da validade total indicada no rótulo | 2.320 PACOTE | R$ 31,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 114
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maria Helena
Município de Maria Helena
Unidade: Unidade administrativa
Local: Maria Helena/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de café em pó"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 73.776,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maria Helena, em Maria Helena/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 76247386000100-1-000107/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.