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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico

Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D Oeste Santa Bárbara d'Oeste/SP

Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D Oeste (Santa Bárbara d'Oeste/SP) abriu uma dispensa para o presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico. O valor estimado é de R$ 986,06 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEnergia e iluminaçãoMais licitações de energia e iluminação
Valor estimado
R$ 986,06
Propostas até
28/10/2026, 17:00
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
54010863000179-1-000478/2026
Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico, sob a forma de entrega integral e imediata, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas nesse documento.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DISJUNTOR DIFERENCIAL RESIDUAL (DDR): Dispositivo eletromecânico compacto usado em painéis elétricos industriais para proteção de circuitos elétricos contra choque (função DR), sobrecarga e curtos-circuitos (função termomagnética). Fabricado em material termoplástico não propaga chamas. Botão de teste. Número de polos: 2 – (bipolar) Tensão nominal: 240 Vca Capacidade de interrupção ≥ 4 kA. Índice de Proteção (IP) ≥ IP20 Sensibilidade: 30 mA Fixação: trilho DIN padrão.12 UnidadeR$ 82,17

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5.383/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D Oeste

Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D Oeste

Unidade: DAE Santa Bárbara d'Oeste

Local: Santa Bárbara d'Oeste/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 986,06.

Quem está contratando e onde?

Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D Oeste, em Santa Bárbara d'Oeste/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 54010863000179-1-000478/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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