Prazo de propostas encerradoPregão eletrônico
O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e…
Defensoria Pública -geral do Estado do Acre Rio Branco/AC
Defensoria Pública -geral do Estado do Acre (Rio Branco/AC) publicou um pregão eletrônico para o presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e…. As propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 20/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04581375000143-1-000008/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e outros utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre – ESDP/AC, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Informações complementares
Sei: 0305.02645/2026-38
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 34 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Xícara capacidade: 220, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo, cor: branca, material: porcelana, tipo: chá Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 240 Unidade | Sigiloso |
| 2 | Xícara capacidade: 220, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo, cor: branca, material: porcelana, tipo: chá Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 240 Unidade | Sigiloso |
| 3 | Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizada, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 4 | Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: tampa roscável e ampola de vidro (a16024) - com pr, cor: preta, material: plástico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 5 | Garrafa Térmica capacidade: 2, características adicionais: para café, serve com pressão, cor: azul, material: plástico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 6 | Garrafa Térmica capacidade: 450, características adicionais: fosca com parede dupla, e infusor, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 7 | Bandeja aplicação: cozinha escolar, características adicionais: cor variada (a escolher)., dimensões: 48 x 32 x 3,5, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 8 | Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigerante Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 9 | Tábua Madeira comprimento: 3, espessura: 5, espécie: maçaranduba, largura: 20, tipo acabamento: aparelhado Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 10 | Coador Café aplicação: coar café, características adicionais: aro circular estrutural fabricado em arame de aço, material: 100% algodão Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 11 | Caldeirão capacidade: 18, características adicionais: com tampa, material: alumínio, tamanho: médio, altura: 29, espessura: 4 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 20 Unidade | Sigiloso |
| 12 | Leiteira capacidade: 10, material: alumínio, material cabo: alumínio Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 13 | Concha comprimento: 32,8 cm, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 14 | Bandeja comprimento: 43, finalidade: servir líquidos e alimentos, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 15 | Escorredor Louça capacidade: 16 pratos, características adicionais: compartimento para talheres, material: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 20 Unidade | Sigiloso |
| 16 | Jarra aplicação: água/suco, capacidade: 02, características adicionais: lisa, sem tampa, material: plástico, modelo: com tampa e alça Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 17 | Jarra aplicação: água/suco, capacidade: 02, características adicionais: lisa, sem tampa, material: plástico, modelo: com tampa e alça Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 18 | Pote Vidro altura: 14, capacidade: 1.000, características adicionais: hermético, tampa vidro, anel de vedação silicone,, finalidade: guarda entorpecentes, formato: quadrado, largura: 10 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 19 | Taça altura: 142, capacidade: 133, material: cristal liso, uso: vinho, diâmetro: 64 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 60 Unidade | Sigiloso |
| 20 | Suporte altura: 8, aplicação: mobiliário em geral, características adicionais: modelo sp-tr, comprimento: 75, largura: 23, material: plástico abs, tipo: fixação Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 21 | Taça altura: 142, capacidade: 133, material: cristal liso, uso: vinho, diâmetro: 64 Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 22 | Acendedor Fogão características adicionais: recarregável com isqueiro, material: plástico, material cabo: plástico, tipo: manual Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 23 | Leiteira capacidade: 1, características adicionais: revestimento antiaderente, material: alumínio Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 24 | Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 25 | Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 26 | Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 27 | Caixa Plástica aplicação: alimentos, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, material: polipropileno Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 28 | Porta-Sabão capacidade: 1000, características adicionais: dosador de sabão/roscável/bitola adaptador 1/2" em, material: plástico Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
| 29 | Leiteira capacidade: 5, material: alumínio, material cabo: alumínio Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 30 Unidade | Sigiloso |
| 30 | Colher comprimento: 32,8, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. | 50 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0305.02645/2026-38
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública -geral do Estado do Acre
Defensoria Publica -geral do Estado do Acre
Unidade: Defensoria Pública Geral do Estado do Acre
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e…"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública -geral do Estado do Acre, em Rio Branco/AC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04581375000143-1-000008/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.