Obras comuns
Secretaria de Infra-estrutura Salvador/BA
Secretaria de Infra-estrutura (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para obras comuns. O valor estimado é de R$ 2.128.292,72 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja realizar obras de infraestrutura em áreas urbanas para melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários. As atividades incluem a construção de calçadas, sinalização e pavimentação em bairros específicos. O prazo de execução é de 180 dias úteis, com entrega em três lotes distribuídos por região.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.128.292,72
- Propostas até
- 09/11/2026, 09:30
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02931604000187-1-000376/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 19/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (236 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a pavimentação de 1,80 km nos acessos à Rodovia BA-270, em Potiraguá. O prazo de execução é de 90 dias. O que mais pesa para participar é o valor estimado de R$ 2,1 milhões e a exigência de capacidade técnica comprovada em obras semelhantes.
- Critério de julgamento
- Maior Desconto sobre o orçamento de referência (aplicação linear)
- Sessão de disputa
- 09/11/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Município de Potiraguá, Bahia
- Garantia
- Garantia de execução do contrato no valor de 3% do valor estimado (R$ 63.848,78), a ser apresentada após a homologação
- Esclarecimentos
- Até 19/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (6)
- Certidão negativa de falência com data de expedição ou revalidação nos últimos 90 dias
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 1, comprovados por declaração assinada por profissional habilitado da área contábil
- Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, caso os índices econômicos sejam inferiores ou iguais a 1
- Certidão de regularidade fiscal (FGTS, INSS, Receita Federal, etc.)
- Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia / SAEB
Qualificação técnica (4)
- Atestado de responsabilidade técnica por execução de obra com concreto asfáltico (896,00 t) ou piso em paralelepípedos (546,00 m²)
- Certidões ou atestados do conselho profissional comprovando capacidade operacional na execução de obra similar
- Relação explícita e declaração formal de disponibilidade de equipe técnica mínima: 1 Engenheiro auxiliar e 1 Encarregado
- Experiência comprovada por atestados acompanhados da Certidão de Acervo Técnico – CAT, emitida pelo CREA
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Obras comuns
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 14702 | PAVIMENTACAO, RECUPERACAO E RESTAURACAO, de rodovias. | 1 Un | R$ 2.128.292,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 02420582026001138406
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Infra-estrutura
Secretaria de Infra-estrutura
Unidade: Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Obras comuns"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.128.292,72.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Infra-estrutura, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 02931604000187-1-000376/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto sobre o orçamento de referência (aplicação linear), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias, em Município de Potiraguá, Bahia.

