Contenção de encosta e pavimentação em bairros
Prefeitura de Guarulhos Guarulhos/SP
Prefeitura de Guarulhos (Guarulhos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta e pavimentação em bairros. O valor estimado é de R$ 19.166.462,74 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de guarulhos quer contratar empresa para fazer obras de infraestrutura urbana, como contenção de encostas, drenagem, pavimentação asfáltica, implantação de guias e sarjetas, e construção de calçadas. Os serviços abrangem obras em áreas urbanas, com execução em diferentes lotes conforme especificado no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 19.166.462,74
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46319000000150-1-000424/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico de licitações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/11/2026, em Eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (145 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para obras de infraestrutura urbana em três ruas de Guarulhos, incluindo contenção de encostas, drenagem, pavimentação e calçadas. O valor estimado é de R$ 19,16 milhões, com prazo de 14 meses. O critério de julgamento é o menor preço global, o que pesa mais para participar.
- Critério de julgamento
- menor preço global
- Sessão de disputa
- 18/11/2026 · Eletrônica
- Prazo de execução
- 14 meses
- Local de execução
- Ruas Mangaratiba, Alvarino de Souza Rezende e Flor de Alfazema, Guarulhos/SP
- Garantia
- Garantia de contrato de 5% do valor inicial (R$ 958.323,14), a ser apresentada até a assinatura do contrato. Pode ser em dinheiro, seguro-garantia ou outra modalidade permitida.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória para evitar inabilitação. Pode ser agendada por e-mail ([email protected]) ou telefone (11) 2475-9913.
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · Sistema eletrônico de licitações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Cadastramento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidões negativas de falência, tributárias e trabalhistas
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ 1,916 milhão)
- Declaração formal de que não serão usados produtos com amianto (Lei Estadual 12.684/07)
- Declaração de cumprimento da Lei Municipal 6.126/06 sobre resíduos da construção civil
- Comprovação de que o licitante conhece o local da obra (vistoria ou declaração técnica)
Qualificação técnica (4)
- Atestado de desempenho comprovando execução de serviços similares nos últimos 3 anos
- Certidão ou atestado do conselho profissional (CREA/CONFEA ou CAU) comprovando capacidade operacional
- CAT (Certidão de Acervo Técnico) de profissional responsável técnico, comprovando experiência em obras semelhantes
- Indicação de equipe técnica com vínculo comprovado antes do início dos serviços
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de contenção de encostas, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, implantação de guias e sarjetas e construção de passeios (calçadas).
Informações complementares
Demais especificações conforme edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de contenção de encostas, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, implantação de guias e sarjetas e construção de passeios (calçadas), nas Ruas Mangaratiba, Alvarino de Souza Rezende e Flor de Alfazema, no Município de Guarulhos. | 1 UNIDADE | R$ 19.166.462,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 112320250001837-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos
Município de Guarulhos
Unidade: Prefeitura Municipal de Guarulhos - SP
Local: Guarulhos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta e pavimentação em bairros"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.166.462,74.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Guarulhos, em Guarulhos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46319000000150-1-000424/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/11/2026, em Eletrônica, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 14 meses, em Ruas Mangaratiba, Alvarino de Souza Rezende e Flor de Alfazema, Guarulhos/SP.