Obras e serviços de engenharia visando a construção de 50
Prefeitura de Aramari Aramari/BA
Prefeitura de Aramari (Aramari/BA) abriu uma concorrência eletrônica para obras e serviços de engenharia visando a construção de 50. O valor estimado é de R$ 5.850.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:01 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Aramari contrata empresa especializada para construir 50 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A execução envolve obras e serviços de engenharia conforme projetos e planilhas definidos no edital. O trabalho será realizado no município de Aramari, com base nas quantidades, condições e exigências estabelecidas no convênio e anexos do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.850.000,00
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:01
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13646740000141-1-000048/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:01, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de aramari/ba, no âmbito do programa minha casa minha vida, instituído pela lei estadual nº 14.800/2024, conforme convênio, projetos, planilhas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8154456 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, CONFORME CONVÊNIO, PROJETOS, PLANILHAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 1 SRV | R$ 5.850.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 06.055/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Aramari
Município de Aramari
Unidade: Município de Aramari/ba
Local: Aramari/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Obras e serviços de engenharia visando a construção de 50"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:01, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.850.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Aramari, em Aramari/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13646740000141-1-000048/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.