Obras especiais de engenharia
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia Salvador/BA
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Salvador/BA) abriu uma concorrência presencial para obras especiais de engenharia. O valor estimado é de R$ 6.883.472,34 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia busca contratar serviços de engenharia e obras especiais para projetos de saúde, com execução em diferentes localidades do estado, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 6.883.472,34
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05816630000152-1-007387/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (137 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de uma Unidade Básica de Saúde Especial em Camacari, Bahia, com valor estimado em R$6,88 milhões. O que mais pesa para participar é o requisito de capacidade técnica comprovada em obras similares, especialmente em pisos industriais de alta resistência e estruturas em concreto armado.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Local de execução
- Camaçari, Estado da Bahia
- Garantia
- Garantia contratual de 10% do valor do contrato, com atualização conforme Lei 14.133/2021, válida até 28 dias após o Certificado de Conclusão (em caso de garantia bancária) ou 1 ano (em caso de fiança)
- Visita técnica
- Recomendada vistoria prévia no local da obra, com agendamento específico para cada licitante, para garantir conhecimento do empreendimento
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado, comprovando a existência da empresa
- Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual ou municipal compatível com o objeto
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados conforme a lei
- Relatório de auditores ou contadores registrados no Conselho de Contabilidade sobre a situação econômico-financeira
- Atestados de duas instituições financeiras emitidos nos últimos 60 dias, indicando boa situação financeira
- Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, com certidão da Dívida Ativa da União em vigor
- Prova de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
- Declaração de litígios judiciais, arbitrais e administrativos (Modelo 18)
- Carta de Credenciamento (Modelo 1) e Carta de Apresentação de Proposta (Modelo 2)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de execução de construção de Edificação de Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) com no mínimo 800 m²
- Atestado de execução de piso industrial de alta resistência com no mínimo 600 m²
- Atestado de execução de estrutura em concreto armado com fck ≥ 30 MPa, com no mínimo 300 m³
- Atestado de execução de cobertura com estrutura de madeira e telhas cerâmicas, com no mínimo 400 m²
- Atestado de execução de cobertura com estrutura metálica ou madeira e telhas metálicas, com no mínimo 400 m²
- Atestado de execução de instalações elétricas prediais, com no mínimo 800 m²
- Comprovação de profissional de nível superior com atestado técnico e certidão de acervo técnico do CREA ou CAU
- Responsável técnico com experiência em construção de EAS e piso industrial de alta resistência
- Documentos de qualificação técnica comprovando execução dos serviços relevantes, com quantitativos mínimos exigidos
- Apresentação de cronograma físico-financeiro aprovado pela UGP/SESAB
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1286471 | OBRA CIVIL, de edificacoes para construcao de unidades de saude decorrentes do Programa de Fortalecimento do Sistema Unico de Saude no Estado da Bahia - PROSUS. | 1 Un | R$ 6.883.472,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 01987812026017426804
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Fundo Estadual de Saude do Estado da Bahia
Unidade: Unidade de Gestão do Programa de Fortalecimentodo Sistema Unico de Saude Na Regi
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Obras especiais de engenharia"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.883.472,34.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05816630000152-1-007387/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.