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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Obras especiais de engenharia

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia Salvador/BA

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Salvador/BA) abriu uma concorrência presencial para obras especiais de engenharia. O valor estimado é de R$ 6.705.664,39 e as propostas podem ser enviadas até 15 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia busca contratar serviços de engenharia e obras especiais para projetos de saúde, com execução em diferentes localidades do estado, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 6.705.664,39
Propostas até
15/12/2026, 09:00
49 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05816630000152-1-007974/2026
49 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas, por email: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 15/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (133 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Serão construídas duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Pambu e Tuxí, em Abará-BA, com financiamento do BID. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência recente em obras similares e a comprovação de capacidade técnica e financeira.

Critério de julgamento
Não especificado nas páginas fornecidas
Prazo de execução
Não especificado nas páginas fornecidas
Local de execução
Aldeias Pambu e Tuxí, município de Abará, Estado da Bahia.
Garantia
Garantia de proposta no valor especificado nos DDL, em forma de carta de crédito, garantia bancária, fiança ou seguro, emitida por instituição de prestígio, válida por 28 dias após o prazo de validade da proposta.
Visita técnica
Não há menção a visita técnica obrigatória nas páginas fornecidas.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas · email: [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado, com documentos de eleição de administradores (se sociedade por ações).
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei.
  • Relatório de auditores ou contadores registrados no Conselho de Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da empresa.
  • Atestados de duas instituições financeiras emitidos nos últimos 60 dias, indicando boa situação financeira.
  • Prova de inscrição no CNPJ.
  • Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede.
  • Prova de regularidade com a Seguridade Social e FGTS.
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (Título VII-A da CLT).
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que só emprega menores a partir de 14 anos como aprendizes.

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de serviços executados pelo Concorrente, comprovando experiência em obras similares nos últimos 5 anos.
  • Comprovação da experiência e qualificação do responsável técnico, com atestado e certidão de acervo técnico (CREA ou CAU).
  • Demonstração da disponibilidade de máquinas e equipamentos necessários para a execução das obras.
  • Comprovação de que o responsável técnico tem experiência compatível com as parcelas de maior relevância e valor das obras.
  • Atestado de que o profissional responsável técnico possui registro na entidade de categoria (CREA/CAU) e CAT averbado.
  • Comprovação de que o profissional responsável técnico já executou obra de natureza e complexidade equivalente.
  • Documentos comprovando a execução de pelo menos duas obras equivalentes nos últimos 10 anos, com 70% concluídas.
  • Comprovação de que o volume médio anual de obras nos últimos 5 anos atinge o mínimo exigido.
  • Comprovação de que o índice de liquidez é igual ou superior ao mínimo exigido.
  • Comprovação de que o patrimônio líquido é igual ou superior ao mínimo exigido.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1286471OBRA CIVIL, de edificacoes para construcao de unidades de saude decorrentes do Programa de Fortalecimento do Sistema Unico de Saude no Estado da Bahia - PROSUS.1 Un R$ 6.705.664,39

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
01987812026020347278
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Fundo Estadual de Saude do Estado da Bahia

Unidade: Unidade de Gestão do Programa de Fortalecimentodo Sistema Unico de Saude Na Regi

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Obras especiais de engenharia"?

As propostas podem ser enviadas até 15/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.705.664,39.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05816630000152-1-007974/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de não especificado nas páginas fornecidas, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Não especificado nas páginas fornecidas, em Aldeias Pambu e Tuxí, município de Abará, Estado da Bahia..

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