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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Obras especiais de engenharia

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia Salvador/BA

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Salvador/BA) abriu uma concorrência presencial para obras especiais de engenharia. O valor estimado é de R$ 12.745.656,86 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia busca contratar serviços de engenharia e obras especiais para projetos de saúde, com execução em diferentes localidades do estado, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 12.745.656,86
Propostas até
12/11/2026, 09:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05816630000152-1-007494/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (132 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Tipo II em Vitória da Conquista, Bahia, com valor estimado em R$ 12,7 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de volume médio anual de obras de R$ 12,7 milhões nos últimos 5 anos e experiência em obras similares com pelo menos 70% concluídas.

Local de execução
Vitória da Conquista, Estado da Bahia
Garantia
Garantia bancária incondicional ou fiança, no valor de R$ 12.745.656,86, válida por 28 dias após o prazo de validade da proposta
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando a existência legal da empresa
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei
  • Relatório de auditores ou contadores registrados no Conselho de Contabilidade
  • Atestados de duas instituições financeiras emitidos nos últimos 60 dias, indicando boa situação financeira
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre (Modelo 10)

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de serviços executados pelo Concorrente, comprovando experiência em obras similares
  • Comprovação da experiência e qualificação do responsável técnico (Modelo 4)
  • Relação de máquinas e equipamentos disponíveis para execução das obras (Modelo 5)
  • Experiência como contratado principal na construção de, pelo menos, duas obras equivalentes nos últimos 10 anos, com 70% concluídas
  • Disponibilidade de máquinas e equipamentos conforme exigências mínimas do edital
  • Responsável técnico com experiência compatível com as parcelas de maior relevância das obras
  • Atestado técnico emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com certidão de acervo técnico do CREA ou CAU
  • Comprovação de execução de obras com características, quantidades, prazos e valores compatíveis com o objeto da licitação
  • Atestado de execução de pelo menos um dos itens com quantitativos mínimos exigidos (ex: 800 m² de construção, 600 m² de piso industrial, etc.)
  • Comprovação de que o responsável técnico está em seu corpo técnico na data da proposta

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1286471OBRA CIVIL, de edificacoes para construcao de unidades de saude decorrentes do Programa de Fortalecimento do Sistema Unico de Saude no Estado da Bahia - PROSUS.1 UnR$ 12.745.656,86

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
01987812026019046804
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Fundo Estadual de Saude do Estado da Bahia

Unidade: Unidade de Gestão do Programa de Fortalecimentodo Sistema Unico de Saude Na Regi

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Obras especiais de engenharia"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.745.656,86.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05816630000152-1-007494/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

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