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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Obras especiais de engenharia

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia Salvador/BA

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Salvador/BA) abriu uma concorrência presencial para obras especiais de engenharia. O valor estimado é de R$ 20.107.982,22 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia busca contratar serviços de engenharia e obras especiais para projetos de saúde, com execução em diferentes localidades do estado, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 20.107.982,22
Propostas até
24/11/2026, 09:00
28 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05816630000152-1-007493/2026
28 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, por E-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sala de Licitação da CEAC, Avenida Luís Viana Filho, 4ª Avenida, nº 400, Plataforma VI, Lado A, Salvador – Bahia; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 24/11/2026, em Sala de Licitação da CEAC, Avenida Luís Viana Filho, 4ª Avenida, nº 400, Plataforma VI, Lado A, Salvador – Bahia. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (132 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a construção de dois estabelecimentos de saúde em Brumado: um CAPS I e um CER IV. O valor estimado é de R$ 20,1 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência em obras similares e capacidade financeira robusta.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
24/11/2026 · Sala de Licitação da CEAC, Avenida Luís Viana Filho, 4ª Avenida, nº 400, Plataforma VI, Lado A, Salvador – Bahia
Local de execução
Brumado, Bahia
Garantia
Garantia bancária incondicional ou fiança, no valor especificado nos DDL, válida por 28 dias após o prazo de validade da proposta
Visita técnica
Visita técnica é opcional. Caso queira, deve entrar em contato com a UGP pelo telefone (71) 3115-9607 ou e-mail [email protected]
Esclarecimentos
Último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública · E-mail: [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
  • Relatório de auditores ou contadores registrados no Conselho de Contabilidade
  • Atestados de duas instituições financeiras emitidos nos últimos 60 dias
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
  • Certidão de regularidade da Seguridade Social e FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre

Qualificação técnica (5)

  • Atestado de pelo menos duas obras equivalentes nos últimos 10 anos, com 70% concluídas
  • Experiência do responsável técnico em obras de natureza e complexidade similar
  • Comprovação da disponibilidade de máquinas e equipamentos necessários
  • Atestado com quantitativos mínimos em um único documento para cada item relevante
  • Profissional habilitado com certificado de registro e CAT averbado no CREA ou CAU

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1286471OBRA CIVIL, de edificacoes para construcao de unidades de saude decorrentes do Programa de Fortalecimento do Sistema Unico de Saude no Estado da Bahia - PROSUS.1 UnR$ 20.107.982,22

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
01987812026019139811
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Fundo Estadual de Saude do Estado da Bahia

Unidade: Unidade de Gestão do Programa de Fortalecimentodo Sistema Unico de Saude Na Regi

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Obras especiais de engenharia"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.107.982,22.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05816630000152-1-007493/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

24/11/2026, em Sala de Licitação da CEAC, Avenida Luís Viana Filho, 4ª Avenida, nº 400, Plataforma VI, Lado A, Salvador – Bahia, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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