Obras especiais de engenharia
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia Salvador/BA
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Salvador/BA) abriu uma concorrência presencial para obras especiais de engenharia. O valor estimado é de R$ 22.213.258,67 e as propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia busca contratar serviços de engenharia e obras especiais para projetos de saúde, com execução em diferentes localidades do estado, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 22.213.258,67
- Propostas até
- 17/12/2026, 09:00
- 51 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05816630000152-1-007064/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (135 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de um Centro de Atenção Psico-Social Tipo I e um Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV em Senhor do Bonfim, Bahia. O valor estimado é de R$ 22,2 milhões. O principal fator para participar é comprovar experiência em obras de saúde com características técnicas específicas e capacidade financeira elevada.
- Local de execução
- Senhor do Bonfim, Estado da Bahia
- Garantia
- Garantia contratual de 10% do valor do contrato, com atualização conforme Lei 14.133/2021. Pode ser bancária (incondicional) ou seguradora. Deve ser liberada após a conclusão e aceitação definitiva da obra.
- Visita técnica
- Visita técnica é opcional. Caso queira, deve entrar em contato com a UGP pelo telefone (71) 3115-9607 ou e-mail [email protected].
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes do encerramento do prazo para apresentação de propostas · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, com registro e documentos de eleição de administradores (se sociedade por ações)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei
- Relatório de auditores ou contadores registrados no Conselho de Contabilidade
- Atestados de duas instituições financeiras emitidos nos últimos 60 dias, indicando boa situação financeira
- Prova de inscrição no CNPJ
- Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal (com certidão da Dívida Ativa da União)
- Prova de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (Título VII-A da CLT)
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que só emprega aprendizes a partir dos 14 anos
Qualificação técnica (10)
- Atestado de execução de pelo menos 2 obras equivalentes nos últimos 10 anos, com 70% ou mais concluídas
- Comprovação de que o responsável técnico tem experiência em: construção de EAS, piso industrial de alta resistência, estrutura em concreto armado com fck ≥ 30 MPa, cobertura metálica/madeira com telhas metálicas e instalações elétricas prediais
- Atestado de capacidade técnico-operacional com quantitativos mínimos: 1.000 m² de EAS, 800 m² de piso industrial de alta resistência, 400 m³ de estrutura em concreto armado com fck ≥ 30 MPa, 600 m² de cobertura metálica/madeira e telhas metálicas, 1.000 m² de instalações elétricas prediais
- Disponibilidade de máquinas e equipamentos necessários à execução das obras
- Comprovação de que o responsável técnico está registrado no CREA/CAU e possui CAT averbada com projeto de igual natureza
- Apresentação de ARTs e RRTs dos profissionais envolvidos em até 10 dias após a assinatura do contrato
- Comprovação de que o responsável técnico possui atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Certidão de Acervo Técnico do CREA ou CAU onde a obra foi executada
- Comprovação de que o responsável técnico tem experiência em obras de saúde com características semelhantes
- Apresentação de cronograma físico-financeiro aprovado pela UGP/SESAB
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1286471 | OBRA CIVIL, de edificacoes para construcao de unidades de saude decorrentes do Programa de Fortalecimento do Sistema Unico de Saude no Estado da Bahia - PROSUS. | 1 Un | R$ 22.213.258,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 01987812026017212243
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Fundo Estadual de Saude do Estado da Bahia
Unidade: Unidade de Gestão do Programa de Fortalecimentodo Sistema Unico de Saude Na Regi
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Obras especiais de engenharia"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 22.213.258,67.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05816630000152-1-007064/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.