Oficinas de dança, futebol e judô no bairro de Artur Nogueira

1. Publicada no PNCPjá passou17/04/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei16/04/2027, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei16/04/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até21/04/2027, 08:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

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2. 2. Separe a habilitação

   5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03 dias úteis antes de 22/04/2026, por [email protected].

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 21/04/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

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5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Leitura do edital pela IA da Varredura (8 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O município de Artur Nogueira está contratando oficineiros por meio de MEIs para ministrar oficinas de dança, futebol, judô, vôlei e vôlei de praia. O objetivo é promover inclusão social, desenvolvimento físico e fortalecer o esporte de base. A seleção será feita com base no plano de trabalho e qualificação técnica.

Critério de julgamento

Classificação com base no Termo de Referência (Anexo I)

Prazo de execução

12 meses, prorrogável por igual período

Local de execução

Local e horário definidos pelo Município

Esclarecimentos

Até 03 dias úteis antes de 22/04/2026 · [email protected]

Exclusiva para ME/EPP

Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Edital de credenciamento de seleção de oficineiros, por meio de prestadores de serviço formalizados como micro empreendedores individuais (meis), que contemplarão as oficinas as modalidades de dança, futebol, judô, voleibol e vôlei de praia, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento físico e técnico, disciplina, saúde e qualidade de vida, fortalecendo o esporte de base e proporcionando oportunidades para que novos talentos locais se destaquem em eventos regionais, conforme as demandas e cronogramas definidos no planejamento da secretaria municipal de esportes e lazer de artur nogueira

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Processo

1732

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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