Oficinas e cursos de arte e cultura em Assistência Social
Prefeitura de Luisburgo Luisburgo/MG
Prefeitura de Luisburgo (Luisburgo/MG) abriu um credenciamento para oficinas e cursos de arte e cultura em Assistência Social. O valor estimado é de R$ 742.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Luisburgo busca credenciar profissionais e empresas especializadas para organizar e executar cursos e oficinas de formação artística e cultural, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em todos os seus segmentos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 742.600,00
- Propostas até
- 23/03/2027, 23:59
- 147 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01615423000189-1-000029/2026
147 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OFICINEIRO DE ARTES MARCIAIS - TAEKWONDO Descrição da atividade: O objetivo é promover a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento físico, emocional e social. Voltada para [crianças, adolescentes, jovens e/ou adultos – adaptar conforme o público-alvo], a atividade oferece uma introdução ao Taekwondo, arte marcial coreana reconhecida mundialmente por seus princípios de disciplina, respeito e autocontrole. Durante a oficina, os participantes aprenderão fundamentos básicos da modalidade, incluindo técnicas de chutes, socos, posturas, defesas, além de noções de ética marcial e valores como respeito, perseverança e cortesia. As aulas serão conduzidas por profissional qualificado e adaptadas às faixas etárias e níveis de habilidade dos participantes. | 2.000 HRS | R$ 37,93 |
| 2 | OFICINEIRO DE PINTURA ARTÍSTICA Descrição das atividades: O oficineiro de pintura artística será responsável por planejar, coordenar e conduzir oficinas de pintura, com o objetivo de incentivar a expressão artística dos participantes, por meio de técnicas variadas e da exploração de diferentes estilos e materiais. As oficinas deverão fomentar a criatividade, o desenvolvimento de habilidades técnicas e a apreciação das artes visuais, estimulando os participantes a expressarem suas ideias e emoções através da pintura. | 2.000 HRS | R$ 35,33 |
| 3 | OFICINEIRO DE EDUCADOR FÍSICO Descrição da atividade: O educador físico será responsável por planejar, organizar, orientar e executar atividades físicas e esportivas, visando ao desenvolvimento físico, motor, social e psicológico dos participantes. O educador atuará com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar por meio da prática regular de exercícios físicos, adequados às necessidades e características dos grupos atendidos. | 2.000 HRS | R$ 39,77 |
| 4 | OFICINEIRO DE CONFEITARIA Eventos práticos e interativos onde os participantes devem ser instruídos a desenvolver técnicas básicas de manuseio com bicos de confeitar, estruturar bolos de aniversário, bolos caseiros, bombons, docinhos e sobremesas em geral. O objetivo principal de tal oficina deve ser o de orientar sobre o uso correto de ingredientes, ferramentas e métodos de decoração, incentivar a personalização de receitas e a criação de novos produtos (Público em geral, a partir de 14 anos de idade). OBS.: Tabuleiros (redondo com furo, retangular, redondo), espátulas de silicone e para alisar bolo, foulê, batedeira, liquidificador, sacos e bicos de confeitar, tábuas de madeira, ralador e afins são por conta da CONTRATADA. | 2.000 HRS | R$ 29,69 |
| 5 | OFICINEIRO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS - Curso básico onde os participantes deverão aprender técnicas básicas de modelagem, simetria e alinhamento das sobrancelhas, adaptadas a diferentes formatos de rosto. O objetivo principal será orientar sobre o uso correto de pinças, linhas, tinturas e outros materiais, abordar normas de higiene e segurança e técnicas básicas dos procedimentos anteriormente mencionados (Público em geral, a partir de 14 anos de idade). OBS.: Escovinha de sobrancelha, depiladores, pincéis n° 0 para decorar unha, anéis, palito de unha, vidro de gel para assepsia, algodão, lenço descartável, tesoura própria para sobrancelha, lápis (nude ou branco). Hennas (castanho-escuro, médio e claro), lupa e afins são por conta da CONTRATADA. | 2.000 HRS | R$ 35,32 |
| 6 | OFICINEIRO DE MANICURE Atividade prática que deve ser voltada para o aprendizado de técnicas de cuidado e embelezamento das unhas. Os participantes terão que aprender sobre técnicas de higiene e preparação, tal como cuidados básicos com as mãos e unhas, esterilização de materiais e preparo adequado das cutículas; técnicas de esmaltação (aplicação uniforme, combinações de cores e acabamento); decoração de unhas (introdução a nail art, com desenhos simples e técnicas como francesinha e aplicação de acessórios), além de noções de cuidados básicos, como o uso de alguns produtos específicos e dicas para manutenção da saúde das unhas (Público em geral, a partir de 14 anos de idade). OBS.: Lixas de unha, esmaltes de diferentes cores e acabamentos, base fortalecedora, removedor de esmalte, algodão, luvas descartáveis, toalhas descartáveis, antisséptico para higienização das mãos, recipiente para água morna, autoclave para esterilização dos materiais e afins, são por conta da CONTRATADA | 2.000 HRS | R$ 37,88 |
| 7 | OFICINEIRO DE JOGOS DE TABULEIRO: Guiar e orientar os estudantes durante as atividades; Zelar pela segurança dos estudantes nos diferentes espaços; Acompanhar os estudantes em todos os espaços onde estiverem sendo realizadas as atividades; Prestar assistência ao estudante, dentro de suas atribuições, em caso de doenças ou acidentes comunicando o fato de forma imediata à autoridade escolar competente; desenvolver habilidades como raciocínio lógico e abstrato, concentração, paciência, disciplina, e a capacidade de tomar decisões. Melhorar as relações sociais Ensinar a ganhar e a perder Auxiliar no aprendizado Desenvolver as habilidades motoras básicas Desenvolver a capacidade de socialização e integração Desenvolver o bom relacionamento interpessoal Desenvolver a autonomia moral e intelectual OBS: Atividades a serem desenvolvidas de acordo com as necessidades da coordenação do programa de tempo integral na escola. | 2.000 HRS | R$ 42,55 |
| 8 | OFICINEIRO DE ARTESANATO - Eventos práticos e interativos onde os participantes devem aprender a criar objetos artísticos e utilitários utilizando técnicas manuais e uma variedade de materiais. As oficinas de artesanato podem ter diversos focos, como confecção de bijuterias, trabalhos em cerâmica, marcenaria, artes com produtos recicláveis, entre outros. O objetivo principal é estimular a criatividade, proporcionar um ambiente de aprendizagem e promover habilidades práticas (Público em geral). OBS.: Todos os materiais disponibilizados para os alunos são por conta da CONTRATADA (Ferramentas: Tesouras, estiletes, pincéis, réguas e colas (como cola branca, cola quente, ou cola de contato); Materiais de base: Papéis (coloridos, de scrapbook, de seda), tecidos, feltros, linhas, fios, lã, barbante, fitas e botões; Elementos decorativos: Miçangas, lantejoulas, glitter, adesivos, tintas (acrílicas, guache), e marcadores; Superfícies de trabalho: Placas de corte, tábuas de madeira, bases de EVA, tapetes de proteção; Demais materiais específicos: Argila, massa de biscuit, madeira, pedras, conchas, e moldes, dependendo da técnica de artesanato que se pretende abordar) | 2.000 HRS | R$ 38,00 |
| 9 | OFICINEIRO DE BORDADO E CROCHÊ - Atividade prática e criativa que deve ensinar técnicas artesanais para confeccionar peças decorativas ou utilitárias. Na oficina, os participantes devem aprender noções básicas tais como: os tipos de linhas, agulhas e materiais; técnicas iniciais: Pontos básicos de bordado (como ponto cruz e ponto cheio) e crochê (como correntinha, ponto alto e ponto baixo). Devem aprender a confeccionar peças simples, como panos de prato bordados, toalhas decoradas, ou pequenos enfeites (Público em geral). OBS.: Tecidos para bordar, Agulhas de bordado, Linhas de bordar de diversas cores e tipos, bastidores de bordado, marcadores de pontos, agulhas de tapeçaria, alfinetes, dedais, tesouras pequenas, dentre outros, são por conta da CONTRATADA. | 2.000 HRS | R$ 34,50 |
| 10 | OFICINEIRO DE DANÇA: para prestação de serviços de oficineiro de dança para ministrar aulas de noções básicas de desenvolvimento corporal, ballet e zumba, ritmos brasileiros, dança solta e dança estilizada-PNE, dança moderna-PNE, hit funcional dançante, desenvolvida por esta Municipalidade. | 2.000 HRS | R$ 40,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 040/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Luisburgo
Município de Luisburgo
Unidade: Unidade Única
Local: Luisburgo/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Oficinas e cursos de arte e cultura em Assistência Social"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 742.600,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Luisburgo, em Luisburgo/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01615423000189-1-000029/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.