Oftalmologia no município de Pedras de Fogo/PB
Prefeitura de Pedras de Fogo Pedras de Fogo/PB
Prefeitura de Pedras de Fogo (Pedras de Fogo/PB) abriu um credenciamento para oftalmologia no município de Pedras de Fogo/PB. O valor estimado é de R$ 269.657,60 e as propostas podem ser enviadas até 23 de setembro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município de Pedras de Fogo busca credenciar empresas especializadas para oferecer serviços de oftalmologia, incluindo consultas, exames e procedimentos, aos pacientes do SUS. Os serviços serão prestados conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 269.657,60
- Propostas até
- 23/09/2027, 09:00
- 331 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09072455000197-1-000036/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/09/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oftalmologia, compreendendo consultas, exames e procedimentos especializados, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus no município de pedras de fogo/pb, conforme demanda regulada pela secretaria municipal de saúde, por intermédio do fundo municipal de saúde.
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – 0 a 8 anos | 120 Serviço | R$ 200,00 |
| 2 | OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – a partir de 9 anos | 960 Serviço | R$ 160,00 |
| 3 | OCI – Avaliação de Retinopatia Diabética | 240 Serviço | R$ 200,00 |
| 4 | OCI – Avaliação Inicial para Oncologia Oftalmológica | 24 Serviço | R$ 250,00 |
| 5 | OCI – Avaliação Diagnóstica em Neuro Oftalmologia | 24 Serviço | R$ 300,00 |
| 6 | Biometria Ultrassônica (Monocular) | 120 Serviço | R$ 24,24 |
| 7 | Ceratometria | 120 Serviço | R$ 3,37 |
| 8 | Curva Diária de Pressão Ocular – CDPO (mínimo 3 medidas) | 60 Serviço | R$ 10,11 |
| 9 | Gonioscopia | 100 Serviço | R$ 6,74 |
| 10 | Topografia Computadorizada de Córnea | 120 Serviço | R$ 24,24 |
| 11 | Paquimetria Ultrassônica | 180 Serviço | R$ 14,81 |
| 12 | Tomografia de Coerência Óptica | 60 Serviço | R$ 48,00 |
| 13 | Retinografia Fluorescente Binocular | 60 Serviço | R$ 64,00 |
| 14 | Retinografia Colorida Binocular | 60 Serviço | R$ 24,68 |
| 15 | Pan-fotocoagulação de retina a laser | 24 Serviço | R$ 300,60 |
| 16 | Capsulotomia a YAG laser | 24 Serviço | R$ 78,75 |
| 17 | Mapeamento de retina | 100 Serviço | R$ 24,24 |
| 18 | Campimetria | 24 Serviço | R$ 40,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 2020
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pedras de Fogo
Município de Pedras de Fogo
Unidade: Comissão Permanente de Pregão - Fms
Local: Pedras de Fogo/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Oftalmologia no município de Pedras de Fogo/PB"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/09/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 269.657,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pedras de Fogo, em Pedras de Fogo/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 09072455000197-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.