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Operação e manutenção do terminal rodoviário de Conselheiro Lafaiete

Prefeitura de Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete/MG

Prefeitura de Conselheiro Lafaiete (Conselheiro Lafaiete/MG) abriu uma concorrência eletrônica para operação e manutenção do terminal rodoviário de Conselheiro Lafaiete. As propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 09:29 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
23/11/2026, 09:29
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
19718360000151-1-000164/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 09:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Concessão comum de serviço público, precedida da execução de obra pública, compreendendo a realização dos investimentos obrigatórios, a operação, manutenção, conservação, modernização, administração e exploração econômica do TERMINAL RODOVIÁRIO de Conselheiro Lafaiete.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Maior desconto na TARIFA DE EMBARQUE, ofertado em percentual sobre a TARIFA TETO, para interestadual, de R$5,00 por passageiro embarcado (data-base dez/2025).1 UnidadeR$ 5,00
2Maior desconto na TARIFA DE EMBARQUE, ofertado em percentual sobre a TARIFA TETO, para intermunicipal, R$ 3,94 por passageiro embarcado (data-base dez/2025).1 UnidadeR$ 3,94

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
185/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Conselheiro Lafaiete

Município de Conselheiro Lafaiete

Unidade: Conselheiro Lafaiete

Local: Conselheiro Lafaiete/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Operação e manutenção do terminal rodoviário de Conselheiro Lafaiete"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 09:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 19718360000151-1-000164/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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