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Ornamentação natalina em São Miguel Arcanjo

Prefeitura de São Miguel Arcanjo São Miguel Arcanjo/SP

Prefeitura de São Miguel Arcanjo (São Miguel Arcanjo/SP) abriu uma dispensa para ornamentação natalina em São Miguel Arcanjo. O valor estimado é de R$ 123.658,97 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura contrata empresa especializada para fornecer e instalar a ornamentação natalina em locais municipais, com transporte, montagem, instalações elétricas, testes, manutenção durante o período, desmontagem e retirada dos materiais, conforme especificações e quantidades do anexo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 123.658,97
Propostas até
10/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46634333000173-1-001012/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação global de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento e instalação da ornamentação natalina do Município de São Miguel Arcanjo/SP, incluindo transporte, montagem, instalações elétricas, testes, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada dos materiais, nos locais e conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Anexo II, Termo de Referência.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO - fornecimento, transporte, montagem, instalação, testes, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada da ornamentação natalina do Município de São Miguel Arcanjo/SP - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 151/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/20261 SERVIÇOSR$ 123.658,97

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
8520/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Miguel Arcanjo

Município de Sao Miguel Arcanjo

Unidade: Secretaria de Cultura e Turismo

Local: São Miguel Arcanjo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Ornamentação natalina em São Miguel Arcanjo"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 123.658,97.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Miguel Arcanjo, em São Miguel Arcanjo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46634333000173-1-001012/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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