Outorga de cessão de uso onerosa
Prefeitura de Prudente de Morais Prudente de Morais/MG
Prefeitura de Prudente de Morais (Prudente de Morais/MG) publicou um leilão eletrônico para outorga de cessão de uso onerosa. O valor estimado é de R$ 1.400,00 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está revogada. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.400,00
- Propostas até
- 21/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Leilão eletrônico
- Situação
- Revogada
- Nº no PNCP
- 18314625000193-1-000038/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Outorga de cessão de uso onerosa, a título precário e transitório, de 4 (quatro) unidades comerciais (boxes) de propriedade municipal, integrantes do Centro Infantil de Diversão "Heitor Gabriel Gonçalves" (Cidade das Crianças), destinadas à exploração de atividades de alimentação
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LANCHONETE E CAFETERIA | 1 UNI | R$ 350,00 |
| 2 | SORVETARIA E ACAITERIA | 1 UNID | R$ 350,00 |
| 3 | HAMBERGUERIA E PIZZARIA | 1 UNI | R$ 350,00 |
| 4 | BAR (UNIDADE DE APOIO A PRACA DE ALIMENTAÇÃO) | 1 UNI | R$ 350,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 136/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Revogada
Órgão
Prefeitura de Prudente de Morais
Município de Prudente de Morais
Unidade: Unidade Unica
Local: Prudente de Morais/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Outorga de cessão de uso onerosa"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Revogada). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.400,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Prudente de Morais, em Prudente de Morais/MG, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18314625000193-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão eletrônico?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.