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Prazo de propostas encerradoConcorrência presencial

Outorga de concessão comum de serviço público funerário

Prefeitura de Presidente Medici Presidente Médici/RO

Prefeitura de Presidente Medici (Presidente Médici/RO) publicou uma concorrência presencial para outorga de concessão comum de serviço público funerário. As propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
19/10/2026, 10:30
horário de Brasília
Publicada em
28 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
04632212000142-1-000172/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8053593Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95).1 SERVR$ 0,01

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1595
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Presidente Medici

Município de Presidente Medici

Unidade: Município de Presidente Medici/ro

Local: Presidente Médici/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Outorga de concessão comum de serviço público funerário"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Presidente Medici, em Presidente Médici/RO, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 04632212000142-1-000172/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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