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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônica

Outorga de permissão de uso

Prefeitura de Itapira Itapira/SP

Prefeitura de Itapira (Itapira/SP) publicou uma concorrência eletrônica para outorga de permissão de uso. O valor estimado é de R$ 19.500,00 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 19.500,00
Propostas até
21/10/2026, 08:59
horário de Brasília
Publicada em
17 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
45281144000100-1-000155/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Outorga de permissão de uso, a título precário, de bens imóveis localizados na rua bento da rocha – mercado municipal, pertencentes ao município de itapira/sp

Informações complementares

Outorga de permissão de uso, a título precário, de bens imóveis localizados na rua bento da rocha – mercado municipal, pertencentes ao município de itapira/sp

Itens da licitação

10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 011 UNIDADER$ 1.500,00
2PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 021 UNIDADER$ 1.500,00
3PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 031 UNIDADER$ 2.000,00
4PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 041 UNIDADER$ 1.500,00
5PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 051 UNIDADER$ 1.500,00
6PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 061 UNIDADER$ 1.500,00
7PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 071 UNIDADER$ 2.000,00
8PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - QUIOSQUE 011 UNIDADER$ 1.000,00
9PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - QUIOSQUE 021 UNIDADER$ 1.000,00
10PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - SUBSOLO1 UNIDADER$ 6.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
3
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itapira

Município de Itapira

Unidade: Prefeitura Municipal de Itapira

Local: Itapira/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Outorga de permissão de uso"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.500,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itapira, em Itapira/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45281144000100-1-000155/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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