Outorga de permissão de uso
Prefeitura de Itapira Itapira/SP
Prefeitura de Itapira (Itapira/SP) publicou uma concorrência eletrônica para outorga de permissão de uso. O valor estimado é de R$ 19.500,00 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 19.500,00
- Propostas até
- 21/10/2026, 08:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 45281144000100-1-000155/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Outorga de permissão de uso, a título precário, de bens imóveis localizados na rua bento da rocha – mercado municipal, pertencentes ao município de itapira/sp
Informações complementares
Outorga de permissão de uso, a título precário, de bens imóveis localizados na rua bento da rocha – mercado municipal, pertencentes ao município de itapira/sp
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 01 | 1 UNIDADE | R$ 1.500,00 |
| 2 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 02 | 1 UNIDADE | R$ 1.500,00 |
| 3 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 03 | 1 UNIDADE | R$ 2.000,00 |
| 4 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 04 | 1 UNIDADE | R$ 1.500,00 |
| 5 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 05 | 1 UNIDADE | R$ 1.500,00 |
| 6 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 06 | 1 UNIDADE | R$ 1.500,00 |
| 7 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - BOX 07 | 1 UNIDADE | R$ 2.000,00 |
| 8 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - QUIOSQUE 01 | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 9 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - QUIOSQUE 02 | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 10 | PERMISSAO DE USO IMOVEL BENTO DA ROCHA, 280 - MERCADO MUNICIPAL - SUBSOLO | 1 UNIDADE | R$ 6.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itapira
Município de Itapira
Unidade: Prefeitura Municipal de Itapira
Local: Itapira/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Outorga de permissão de uso"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itapira, em Itapira/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45281144000100-1-000155/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
