Pareceristas para projetos culturais Adir Blanc
Prefeitura de Rosário do Sul Rosário do Sul/RS
Prefeitura de Rosário do Sul (Rosário do Sul/RS) abriu um credenciamento para pareceristas para projetos culturais Adir Blanc. O valor estimado é de R$ 23.310,00 e as propostas podem ser enviadas até 8 de setembro de 2027 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 23.310,00
- Propostas até
- 08/09/2027, 12:00
- 316 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88138292000174-1-000154/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 08/09/2027 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento Publico para Credenciamento Publico de Pareceristas para a Comissao de analise e Selecao de projetos e ou propostas Culturais inscritas nos editais da Politica Nacional Adir Blanc
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Parecer para analisar recursos referentes aos projetos e ou propostas culturais gerais e no ambito da Lei Federal n 14.399 de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Lei n 14.719 de 1 de novembro de 2023 que dispoe sobre as diretrizes para a aplicacao dos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura no ambito do Programa de Aceleracao do Crescimento PAC Lei 13.018 2014 Politica Nacional de Cultura Viva PNCV e seus demais regramentos. | 250 SERVICO | R$ 93,24 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Rosário do Sul
Município de Rosario do Sul
Unidade: Prefeitura Municipal de Rosario do Sul
Local: Rosário do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pareceristas para projetos culturais Adir Blanc"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/09/2027 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.310,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Rosário do Sul, em Rosário do Sul/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88138292000174-1-000154/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.