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Pareces técnicos para licenciamentos ambientais em Jacuizinho/RS

Prefeitura de Jacuizinho Jacuizinho/RS

Prefeitura de Jacuizinho (Jacuizinho/RS) abriu um credenciamento para pareces técnicos para licenciamentos ambientais em Jacuizinho/RS. O valor estimado é de R$ 73.473,91 e as propostas podem ser enviadas até 20 de abril de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Jacuizinho busca credenciar prestadores de serviços para emitir pareces técnicos em licençamentos ambientais. Os serviços serão realizados sem especificação de quantidades, com valores unitários homologados. O credenciamento permite a celebração de contratos de consultoria ambiental para apoio nos processos de licenciamento.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 73.473,91
Propostas até
20/04/2027, 00:00
175 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04217901000190-1-000039/2026
175 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/04/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de prestadores de serviços, para celebração de contratos de consultoria ambiental para emissão de pareces técnicos para licenciamentos ambientais do município de jacuizinho/rs,

Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Pareceres do Meio Biótico48 unidadeR$ 749,00
2Pareceres do Meio Físico1 unidadeR$ 909,43
3Pareceres para Indústria24 unidadeR$ 762,76
4Autos de Infração – AI24 unidadeR$ 762,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
041
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Jacuizinho

Município de Jacuizinho

Unidade: Pm de Jacuizinho

Local: Jacuizinho/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pareces técnicos para licenciamentos ambientais em Jacuizinho/RS"?

As propostas podem ser enviadas até 20/04/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 73.473,91.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Jacuizinho, em Jacuizinho/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04217901000190-1-000039/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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