Participação exclusiva de me e epp
Prefeitura de Restinga Restinga/SP
Prefeitura de Restinga (Restinga/SP) publicou um pregão eletrônico para participação exclusiva de me e epp. O valor estimado é de R$ 73.139,10 e as propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 14:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 73.139,10
- Propostas até
- 09/10/2026, 14:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 45318581000142-1-000080/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de preços para participação exclusiva de me e epp, destinado à contratação de empresa especializada em dedetização, composta de serviços de desinsetização, desratização e desinfecção para controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d’água dos prédios públicos da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade imperiosa de manutenção das condições de salubridade, higiene e segurança sanitária nos ambientes de trabalho dos servidores e no atendimento ao público.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO. | 60.000 M² | R$ 1,03 |
| 2 | LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 1.000 L. | 20 SV | R$ 331,00 |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 1.001 A 10.000 L. | 10 SV | R$ 471,91 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00080/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Restinga
Município de Restinga
Unidade: Educação e Cultura
Local: Restinga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Participação exclusiva de me e epp"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 73.139,10.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Restinga, em Restinga/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45318581000142-1-000080/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
