Passagens aéreas para vereadores em Lima Duarte
Lima Duarte Câmara Municipal Lima Duarte/MG
Lima Duarte Câmara Municipal (Lima Duarte/MG) abriu um credenciamento para passagens aéreas para vereadores em Lima Duarte. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 12:47 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 12:47
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 20434122000101-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 12:47, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de companhias aéreas e/ou agências de viagens legalmente constituídas, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, sob demanda, incluindo, quando necessário, os serviços de emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte, no exercício de suas atividades institucionais, tais como participação em sessões, reuniões, audiências públicas, cursos, seminários, congressos e d
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de companhias aéreas e/ou agências de viagens legalmente constituídas, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, sob demanda, incluindo, quando necessário, os serviços de emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte, no exercício de suas atividades institucionais, tais como participação em sessões, reuniões, audiências públicas, cursos, seminários, congressos e demais eventos de interesse do Poder Legislativo Municipal. | 1 UN |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 01/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Lima Duarte Câmara Municipal
Lima Duarte Camara Municipal
Unidade: Câmara Municipal de Lima Duarte
Local: Lima Duarte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Passagens aéreas para vereadores em Lima Duarte"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 12:47, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Lima Duarte Câmara Municipal, em Lima Duarte/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 20434122000101-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.