Pavimentação asfáltica rua Edvinho João Luft e João Venâncio de Camargo
Prefeitura de São Miguel D'oeste São Miguel do Oeste/SC
Prefeitura de São Miguel D'oeste (São Miguel do Oeste/SC) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica rua Edvinho João Luft e João Venâncio de Camargo. O valor estimado é de R$ 2.271.648,06 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 13:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura contrata empresa para pavimentar as ruas Edvino João Luft e João Venâncio de Camargo, no bairro Santa Rita, com fornecimento de materiais e mão de obra. A obra será executada conforme cronograma e projeto técnico definidos. O contrato envolve repasse da União e convênio do Estado, com prazo e detalhamento nos documentos anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.271.648,06
- Propostas até
- 23/11/2026, 13:45
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82821174000180-1-000514/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 13:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de materiais para a execução da pavimentação asfáltica da rua edvino joão luft e rua joão venâncio de camargo, no bairro santa rita, perímetro urbano do município de são miguel do oeste/sc, com recursos da união, por intermédio do ministério das cidades (contrato de repasse 984521/2025/mcidades/caixa) e do estado, através de convênio simplificado (processo scc 6449/2025 - portaria conjunta sgg/sef 36/2025), conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e anexo i, termo de referência do edital.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Pavimentação Asfáltica da Rua Edvino João Luft, no Bairro Santa Rita - TRECHO 1 | 1 UNIDADE | R$ 500.343,98 |
| 2 | Pavimentação asfáltica Rua Edvino João Luft e Rua João Venâncio de Camargo, Bairro Santa Rita - TRECHO 2 | 1 UNIDADE | R$ 1.613.450,85 |
| 3 | Pavimentação asfáltica Rua João Venâncio de Camargo, Bairro Santa Rita - TRECHO 3 | 1 UNIDADE | R$ 157.853,23 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 114/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Miguel D'oeste
Município de Sao Miguel D'oeste
Unidade: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Local: São Miguel do Oeste/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação asfáltica rua Edvinho João Luft e João Venâncio de Camargo"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 13:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.271.648,06.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Miguel D'oeste, em São Miguel do Oeste/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82821174000180-1-000514/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

