Pavimentação asfáltica Rua Santa Cruz Tunápolis
Prefeitura de Tunapolis Tunápolis/SC
Prefeitura de Tunapolis (Tunápolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica Rua Santa Cruz Tunápolis. O valor estimado é de R$ 809.993,21 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer materiais e executar a pavimentação asfáltica na Rua Santa Cruz, entre a CBUQ e a Linha São Pedro, com extensão de aproximadamente 280 metros, em Tunápolis/SC, conforme projetos e documentação técnica anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 809.993,21
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 78486198000152-1-000346/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, por www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em www.portaldecompraspublicas.com.br; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar 280 metros da Rua Santa Cruz, em Tunápolis/SC, com asfalto CBUQ. O valor estimado é de R$ 809.993,21. O critério de julgamento é o menor preço, e a empresa precisa comprovar experiência em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Local de execução
- Rua Santa Cruz, Centro, Tunápolis/SC
- Garantia
- Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta.
- Visita técnica
- A visita técnica é obrigatória ou pode ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. O agendamento deve ser feito diretamente com a Secretaria dos Transportes e Obras.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa (FGTS, INSS, Receita Federal, Dívidas Ativas, Tributárias, Trabalhistas)
- Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista (pode ser via SICAF)
- Declaração de que atende aos requisitos de ME/EPP, se for o caso
- Comprovante de capacidade técnica para execução de obras de pavimentação asfáltica
- Declaração de que conhece o local e condições do serviço, ou vistoria prévia realizada
- Documentos em nome da matriz ou filial conforme o caso (sem divergência de CNPJ)
- Declaração de que não há impedimentos legais para licitar (não está em falência, recuperação judicial, etc.)
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Declaração de que não há vínculos proibidos com agentes públicos ou familiares
- Declaração de que atende à reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
Qualificação técnica (10)
- Experiência em obras de pavimentação asfáltica com CBUQ
- Capacidade técnica comprovada para execução de obra de 280 metros em via urbana
- Disponibilidade de equipamentos e mão de obra especializada
- Conhecimento do projeto e das especificações técnicas do serviço
- Capacidade para entregar cronograma físico-financeiro detalhado após a sessão
- Possuir planilha modelo xls anexada com valores atualizados
- Capacidade de apresentar proposta readequada em até 48 horas após a sessão
- Disponibilidade para vistoria prévia no local (ou declaração formal de conhecimento)
- Capacidade de cumprir prazos e exigências do edital após a habilitação
- Comprovação de que não há impedimentos legais para contratar com o município
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para execução com fornecimento de materiais e prestação de serviços para a Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Santa Cruz, saindo para Linha São Pedro, numa extensão aproximada de 280 metros, Tunápolis/SC., conforme projetos de engenharia, planilhas e memoriais descritivos em anexo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA SANTA CRUZ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 280 METROS, CENTRO, TUNÁPOLIS/SC, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO. <p>conforme projeto de engenharia em anexo. OBS: Recursos próprios e Recursos do Governo Federal através de Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032025-081294/2025 e Programa nº 09032025 no valor de R$ 495.000,00</p> | 1 UNIDADES (UN) | R$ 809.993,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 170/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tunapolis
Município de Tunapolis
Unidade: Transportes Na Sede do Município e do Interior
Local: Tunápolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação asfáltica Rua Santa Cruz Tunápolis"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 809.993,21.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tunapolis, em Tunápolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 78486198000152-1-000346/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.