Pavimentação com brita corrida em ruas vicinais
Subprefeitura Vila Prudente São Paulo/SP
Subprefeitura Vila Prudente (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para pavimentação com brita corrida em ruas vicinais. O valor estimado é de R$ 43.848,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 43.848,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05969123000159-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação antes da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em http://www.compras.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (8 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Subprefeitura Vila Prudente contrata fornecimento de 300m³ de brita corrida (4A) para uso em obras de pavimentação e aterros. O preço mais baixo vence, com entrega em 10 dias após a nota de empenho no endereço R. Domingos da Silva Bueno, 192 – Vl Darli.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · http://www.compras.gov.br/
- Prazo de execução
- 10 dias corridos após a entrega da nota de empenho
- Local de execução
- R. Domingos da Silva Bueno, 192 – Vl Darli – CEP 03261-010
- Garantia
- Garantia mínima de 12 meses, podendo ser maior se especificado pelo fabricante
- Esclarecimentos
- Antes da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (8)
- Prova de inscrição no CNPJ
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto
- Certidão de regularidade de débitos tributários federais e da União
- Certidão de regularidade de débitos estadual e municipal ou equivalente
- Certificado de regularidade da Seguridade Social e FGTS
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Certidão de Tributos Mobiliários ou Declaração de Inexistência de Débitos com a Prefeitura de SP (se sediada fora da cidade)
- Declarações gerais conforme modelo do Anexo IV
Qualificação técnica (3)
- Material conforme especificações do Termo de Referência (Anexo II)
- Entrega em parcela única, em 10 dias corridos após a nota de empenho
- Disponibilidade do material para entrega no prazo estipulado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
A brita corrida é um conjunto de britas, pedrisco e pó de pedra, também chamado 4A, usado na pavimentação de estradas vicinais (secundárias), ruas e acessos a obras e galpões com excesso de barro, ou como base para pavimentos e aterros, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. Quantidade: 300m³
Informações complementares
Consultar termo de referencia.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 4 consultar termo de referencia. | 300 Metro Cúbico | R$ 146,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6060.2026/0003768-4
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Vila Prudente
Subprefeitura Vila Prudente
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Vila Prudente
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação com brita corrida em ruas vicinais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 43.848,00.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Vila Prudente, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05969123000159-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em http://www.compras.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 10 dias corridos após a entrega da nota de empenho, em R. Domingos da Silva Bueno, 192 – Vl Darli – CEP 03261-010.